A fundamentação jurídica das garantias mobiliárias rotativas no direito brasileiro
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Date
2018Author
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Academic level
Doctorate
Type
Abstract in Portuguese (Brasil)
O tema das garantias rotativas é riquíssimo. Do ponto de vista prático, examina-se uma técnica indispensável ao atendimento da vasta necessidade de crédito da economia moderna. Pela perspectiva teórica, o seu estudo leva a desafiar concepções nucleares da teoria dos direitos reais há muito carentes de renovação, especialmente no âmbito do direito das garantias mobiliárias. Não se conhece, contudo, nenhum estudo sobre o tema no direito brasileiro. O objetivo desta tese é contribuir com a colmata ...
O tema das garantias rotativas é riquíssimo. Do ponto de vista prático, examina-se uma técnica indispensável ao atendimento da vasta necessidade de crédito da economia moderna. Pela perspectiva teórica, o seu estudo leva a desafiar concepções nucleares da teoria dos direitos reais há muito carentes de renovação, especialmente no âmbito do direito das garantias mobiliárias. Não se conhece, contudo, nenhum estudo sobre o tema no direito brasileiro. O objetivo desta tese é contribuir com a colmatação dessa lacuna teórica, promovendo uma análise voltada a demonstrar a legitimidade do instituto e a sua disponibilidade aos agentes econômicos em geral. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Collections
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Applied and Social Sciences (5982)Law (771)
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