As políticas de juventude e as relações público – privado no âmbito do projovem urbano

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os principais sujeitos públicos e privados através do conteúdo das suas propostas apresentadas no processo de elaboração do ProJovem Urbano, entre 2008 e 2014, no âmbito das políticas de juventude no Brasil. A abordagem adotada na pesquisa foi realizada através de análise documental e em fontes primárias e secundárias. Para percorrer este caminho, as escolhas metodológicas foram definidas a partir do método materialista histórico dialético a fim de compreender as redefinições do papel do Estado, provocada pela crise estrutural do capitalismo. Ao pesquisar as políticas de juventude, o pressuposto é a compreensão da democracia como materialização de direitos e de igualdade social, perpassados por projetos societários em disputa. Diante de governos petistas, com a estratégia do novo-desenvolvimentismo, de conciliar os interesses das classes sociais nas formulações das políticas de juventude, identificamos setores privados como a Confederação Nacional de Jovens Empresariais (CONAJE) e o Grupo de Instituições, Fundações e Empresas (GIFE) com suas pautas de preparação do jovem ao mercado de trabalho, os organismos internacionais com suas recomendações para reduzir a pobreza e conter a adesão da juventude à criminalidade e à violência, bem como, movimentos e organizações com atuação junto ao segmento juvenil através das suas propostas de defesa das políticas públicas em promoção aos direitos da juventude. Ao analisar as parcerias com os organismos internacionais para o monitoramento do ProJovem identificamos as suas modificações através da parceria entre o Programa das Nações Unidas (PNUD) e a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ), desde a criação em 2005 até 2007, depois, entre 2008 e 2011, com a criação do ProJovem Urbano, posteriormente, através da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério da Educação (MEC), entre 2012 e 2015. Através destas consultorias, as agências internacionais acompanharam a formulação e o arranjo institucional do ProJovem Urbano. Mesmo com a inclusão social, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais, o Programa foi uma política fragmentada e focalizada que não conseguiu aumentar significativamente a escala de atendimento frente à magnitude dos problemas e diversidade de situações enfrentadas pela juventude brasileira.

This research aimed to analyze the main public and private subjects through the content of their proposals presented in the process of elaboration of ProJovem Urbano, between 2008 and 2014, within the scope of youth policies in Brazil. The approach adopted in the research was carried out through documentary analysis and in primary and secondary sources. To follow this path, the methodological choices were defined from the dialectical historical materialist method in order to understand the redefinition of the role of the state, provoked by the structural crisis of capitalism. In researching youth policies, the assumption is the understanding of democracy as materialization of rights and social equality, permeated by corporate projects in dispute. In the face of PT governments, with the newdevelopmentalism strategy, to reconcile the interests of social classes in formulating youth policies, we identified private sectors such as the National Confederation of Young Entrepreneurs (CONAJE) and the Group of Institutions, Foundations and Enterprises ( GIFE) with its guidelines for preparing young people for the labor market, international organizations with their recommendations to reduce poverty and contain youth's adherence to crime and violence, as well as movements and organizations working with the youth segment through its proposals to defend public policies in favor of youth rights. In analyzing the partnerships with international organizations for the monitoring of ProJovem we identified their changes through the partnership between the United Nations Program (UNDP) and the National Secretariat of Youth of the Presidency of the Republic (SNJ), from creation in 2005 to 2007 , between 2008 and 2011, with the creation of Urban ProJovem, later through the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the Ministry of Education (MEC) between 2012 and 2015. Through of these consultancies, the international agencies followed the formulation and institutional arrangement of ProJovem Urbano. Even with social inclusion, income distribution and reduction of social inequalities, the Program was a fragmented and focused policy that failed to significantly increase the scale of care given the magnitude of the problems and diversity of situations faced by Brazilian youth.