Melhorias no processo produtivo do licenciamento ambiental no órgão estadual de meio ambiente do Rio Grande do Sul

Abstract

O Licenciamento ambiental é uma ferramenta mundialmente difundida para manter diálogo entre órgãos ambientais reguladores e empreendedores, através da sistemática comando-controle. Com os anos, a ferramenta passou a ser vista como obsoleta no Brasil, devido ao demasiado tempo para emissão das licenças ambientais, causando contratempos e danos à economia, ao desenvolvimento e a políticas públicas ambientais. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, do Rio Grande do Sul (FEPAM), seguiu a mesma tendência do país, acumulando pedidos de licenciamento ambiental sem emissão da licença, assim como os prazos para emissão dos documentos superavam as expectativas e necessidades dos demandantes. Nos últimos quatro anos, no entanto, foi realizada gestão das demandas através do gerenciamento dos processos administrativos na instituição, oportunizando controle do número de pedidos de licença sem atendimento e seus tempos inerentes. O objetivo geral desta dissertação é compreender os fatores que levaram a instituição a obter tal melhoria no gerenciamento dos seus processos de licenciamento ambiental, considerando as carências existentes. Os objetivos específicos são: identificar na literatura aspectos ou parâmetros relacionados ao acúmulo de solicitações não atendidas e as razões que podem levar à demora do atendimento; compreender e analisar a gestão adotada no órgão ambiental no gerenciamento das demandas, de forma a obter melhorias nos processos produtivos, apresentando resultados satisfatórios à sociedade e aos demandantes do serviço. A resposta aos objetivos específicos foi estruturada na forma de dois artigos, cada um dedicado a um objetivo. O primeiro artigo apresenta uma revisão sistemática que identifica fatores capazes de levar à demora na emissão de licenças, ao acúmulo de pedidos e traz algumas inciativas relativas a melhorias nos sistemas. O segundo, por sua vez, apresenta por meio de um estudo de caso a avaliação das medidas adotadas pela FEPAM, classificando e comparando-as às descobertas do Artigo 1. Como resultado, são explicadas as razões que permitiram ao órgão estudado a obtenção de melhorias e é apresentado um framework com a sistemática adotada pela instituição, para que possa ser aplicada em situações semelhantes.

Environmental licensing is a globally widespread tool to maintain dialogue between regulatory environmental agencies and entrepreneurial through a command-control methodology. Over the years, the tool became seen as obsolete in Brazil, due long time to issue environmental licenses, causing setbacks and losses to economic, development and environmental public policies. The Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, of Rio Grande do Sul (FEPAM), followed the same trend of the other country‟s states, accumulating applications for environmental licensing without issuing the license, as well as the deadlines for issuing the documents exceeded the expectations and needs of the applicants. In the last four years, however, demand management was carried out through the process management of the administrative applications in the institution, providing opportunities to control the number of license applications without attendance and their inherent times. The general objective of this dissertation is to understand the factors that led the institution to obtain such improvement in the management of its environmental licensing processes, considering the existing lack of resources. The specific objectives are: identify in the literature aspects or parameters related to the accumulation of unanswered requests and the reasons that may lead to the delay of service; understand and analyze the management adopted in the environmental agency in the management of demands, in order to obtain improvements in production processes, presenting satisfactory results to the society and the claimants of the service. The response to the specific objectives was structured in two articles, each dedicated to a goal. The first article presents a systematic review that identifies factors able to take the delay in issuing licenses, the accumulation of applications and brings some initiatives related to improvements in the environmental agencies. The second, in turn, presents through a case study the evaluation of the actions adopted by FEPAM, classifying and comparing it accordingly to the findings of Article 1. As a result, reasons to the improvements of the studied agency are explained and is presented a framework with the systematic adopted by the institution, that can be applied in similar situations.