Produção do sujeito jovem infrator nos abrigos de Porto Alegre

Abstract

Essa pesquisa foi produzida a partir de experiências de trabalho nos abrigos da política pública de assistência social, administrados por entidades religiosas, da cidade de Porto Alegre /RS. A existência de abrigos específicos, com atendimento diferenciado para jovens do sexo masculino que se envolveram em atos infracionais, impulsionou a realização desta pesquisa. Em um primeiro capítulo, foram analisados os fatores da trajetória geográfico-histórica do município voltados para o governo da juventude pobre, que possibilitaram a existência das atuais práticas de acolhimento institucional. No segundo capítulo foi feita a análise do documento Projeto Figueira (2007), que regulamenta o modo de atendimento nos abrigos da rede de assistência social de Porto Alegre/RS, em conjunto com relatos produzidos em diário de campo durante o acompanhamento de jovens que foram acolhidos nos abrigos específicos. Conforme a análise, esta modalidade de acolhimento institucional com público diferenciado opera dois deslocamentos na noção de sujeito de direito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o jovem que demanda proteção torna-se virtualmente perigoso para os demais acolhidos; o atendimento que demanda proteção e cuidado por situação de vulnerabilidade social torna-se um modo de correção e punição da juventude pobre. No terceiro capítulo foram discutidos os modos de gestão da juventude em abrigos, elegendo-se como materialidades de pesquisa o diário de campo, a narrativa da disposição arquitetônica dos abrigos e as legislações voltadas para o acolhimento institucional infanto-juvenil. A escrita através da narrativa possibilitou a articulação dos materiais, movimentando os operadores de pesquisa que compõe a divisão de subcapítulos: medicalização, patologização e periculosidade. Neste último capítulo, a narrativa da trajetória de acolhimento institucional de Porto Alegre acompanha o modo como se produzem juventudes consideradas perigosas e como o atendimento em abrigos específicos convida a ser cumprida uma profecia autorrealizável: o acolhido torna-se um sujeito criminoso ou morre jovem, ou as duas opções, ao mesmo tempo.

This research is the product of work experiences in the care institutions from the public policy of social assistance, administered by religious entities, in the city of Porto Alegre / RS. The existence of specific care institutions, with differentiated care for young men who became involved in infractions, led to the realization of this research. In the first chapter, we analyze the factors from the historical-geographical trajectory of the municipality, focused on the government of the poor youth, which made the existence of the current practices of institutional care possible. In the second chapter, we analyze the Project Figueira document (2007) - which regulates the ways of care in care institutions from the social assistance network of Porto Alegre / RS --, along with reports from fieldnotes produced during the monitoring of young people who were sheltered on specific care institutions. According to the analysis, this modality of institutional care operates two displacements in the notion of sujeito de direito in the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): first, the young person who demands protection becomes virtually dangerous to other sheltered ones; second, attendance that demands protection and care for situations of social vulnerability becomes a way of correction and punishment of the poor youth. In the third chapter, we discuss the modes of youth management in care institutions, electing as research materials the fieldnotes, the narrative of the architectural layout of the care institutions, and the legislation aimed at the institutional care of children and young people. The narrative writing made the articulation of the materials possible, moving the research operators that compose the division of the sub-chapters: medicalization, pathologization and periculosity. In this last chapter, the narration of the trajectory of institutional care in Porto Alegre follows the way in which young people who are considered dangerous are produced, and how the attendance in specific care institutions invites a self-fulfilling prophecy to be fulfilled: the sheltered minor either becomes a criminal, dies young, or both at the same time.