Valoração dos impactos da poluição do ar no Brasil em 2016 : uma análise para os custos da mortalidade

Abstract

A poluição do ar é um dos maiores desafios ambientais da atualidade. Ela é a causa de milhões de doenças fatais e não fatais no mundo. Além disto, ela também impacta em áreas tais como agricultura, produtividade, preservação arquitetônica e bem-estar. A valoração destas consequências não é uma tarefa trivial, porém é necessária para a formulação de políticas públicas mais eficazes. Dentre as metodologias de valoração da poluição do ar, existem duas abordagens que se destacam: a abordagem financeira e a abordagem do bem-estar. A abordagem financeira visa abarcar custos contábeis, tais como o valor das internações causadas por doenças ligadas à poluição do ar. A abordagem do bem-estar busca tratar dos custos mais subjetivos desta externalidade, tais como a redução no lazer e no bem-estar causada por doenças. Os custos da poluição do ar atrelados às mortes, em específico, apresentam um arcabouço teórico-empírico bastante aceito academicamente: na abordagem financeira, utiliza-se o Valor Presente da Produção Futura (VPPF), metodologia baseada na Teoria do Capital Humano; e, referente à abordagem de bem-estar, utiliza-se o Valor Estatístico da Vida (VSL), baseada no pensamento utilitarista Ambas metodologias apresentam pressupostos teóricos e processos de obtenção empírica bastante distintos. O presente trabalho utilizou as duas metodologias para valorar os custos das mortes vinculadas à poluição do ar no Brasil em 2016. Segundo a abordagem financeira, as mortes geraram perdas no montante de R$ 423.851.643,61, para uma taxa de desconto de 3%, e R$ 396.879.266,29, para uma taxa de desconto de 10%, representando, respectivamente, cerca de 0,006764% e 0,00633% do PIB brasileiro para o mesmo ano. Segundo a abordagem do bem-estar, essas mesmas mortes geraram um custo social de R$ 227.937.169.450,00, cerca de 3,64% do PIB brasileiro para o ano de 2016. Esses resultados estão em consonância com outras publicações na área e reforçam a necessidade do tratamento e mitigação das emissões de poluentes a nível nacional.

Air pollution is currently one of the greatest environmental challenges. It is the cause of millions of fatal and nonfatal diseases in the world. In addition, it also impacts on areas such as agriculture, productivity, architectural preservation and individual well-being. The valuation of these consequences is not a trivial task, but it is necessary for the formulation of more effective public policies. Among the methodologies for assessing the costs of air pollution, there are two approaches that stand out: the financial approach and the welfare approach. The financial approach is intended to cover accounting costs, such as the value of hospitalizations caused by diseases associated with air pollution. The welfare approach seeks to address more subjective costs of this externality, such as the reduction in leisure and well-being caused by diseases. The costs of air pollution linked to deaths, in particular, present a theoretical-empirical framework that is widely academically accepted: the financial approach uses the Forgone Output methodology, based on the Human Capital Theory; and the welfare approach uses the Value of Statistical Life (VSL), based on utilitarian assumptions Both methodologies present quite different theoretical frameworks and empirical processes. The present study used both methodologies to assess the costs of deaths linked to air pollution in Brazil in 2016. According to the financial approach, deaths generated losses in the amount of R$ 423,851,643.61, for a discount rate of 3%, and R$ 396,879,266.29, for a discount rate of 10%, representing, respectively, around 0.006764% and 0.00633% of Brazilian GDP for the same year. According to the welfare approach, these same deaths generated a social cost of R$ 227,937,169,450.00, about 3.64% of the Brazilian GDP for the year of 2016. These results are in line with other publications in the field and reinforce the need for treatment and mitigation of pollutant emissions at national level.