Os impactos da criação da OMC no comércio internacional e o surgimento do neoprotecionismo

Abstract

O trabalho busca analisar as mudanças no comércio internacional e nas práticas protecionistas após a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para tanto, utilizou-se de uma ampla bibliografia para apresentar as principais teorias do comércio internacional e uma retrospectiva acerca da construção do multilateralismo, desde o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) até a criação da OMC, buscando expor os principais pontos das rodadas de negociações. A abertura comercial e a intensificação da integração no sistema internacional propiciaram um crescimento dos fluxos comerciais e uma redução das barreiras tarifárias. Por outro lado, ao mesmo tempo que analisou-se uma queda das tarifas viu-se um aumento da adoção de políticas protecionistas não tarifárias, como as barreiras técnicas e sanitárias, que caracterizam a prática do neoprotecionismo. Verificou-se que o emprego dessa medidas, em comparação com as tradicionais, é por vezes, mais restritivo ao comércio. Ademais, os países desenvolvidos, que constam como principais usuários dessas medidas, se utilizam delas sob o pretexto de defesa ao consumidor e ao produto nacional, mas na prática o fim é, muitas vezes, de restrição aos produtos importados. À vista disso, a defesa da prática liberal pelas economias centrais do sistema torna-se contraditória ao passo que as mesmas se utilizaram e se utilizam de políticas protecionistas para alcançar o crescimento e desenvolvimento desejado.

This work aims to analyze changes in international trade and protectionist practices after the creation of the World Trade Organization (WTO). A broad bibliography was used to present the main theories of international trade and a retrospective on the construction of multilateralism, from the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) to the creation of the WTO, seeking to expose the main points of the rounds of trade negotiations. Trade liberalization and intensified integration into the international system have led to increased trade flows and reduced tariff barriers. On the other hand, at the same time as a reduction in tariffs was observed, there was an increase in the adoption of non-tariff protectionist practices, such as technical and sanitary barriers, which characterize the practice of neoprotecionism. It has been found that the use of these measures, compared with traditional ones, is sometimes more restrictive to trade. In addition, developed countries, which are the main users of these measures, use them under the pretext of national consumer and producer protection, but in practice the purpose is often to restrict imported products. In light of this, the defense of liberal practice by the central economies of the system becomes contradictory as they have been used and still use protectionist policies to achieve their desired growth and development.