Browsing Water Resources Management and Regulation - ProfÁgua by Subject "Regulation"
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Análise dos conflitos socioambientais relacionados aos recursos hídricos, nos municípios do Médio Vale do Itajaí/SC, com a implantação de agência reguladora - via consórcio público
(2019) [Dissertation]Este estudo teve como objetivo analisar os conflitos relacionados ao uso dos recursos hídricos, nos municípios do médio vale do Itajaí/SC, a partir da implantação de uma agência reguladora - via consórcio público. A água ... -
A regulação do setor de saneamento básico no Brasil e sua interface com a gestão dos recursos hídricos
(2018) [Dissertation]A presente dissertação foi concebida com o intuito de pesquisar as causas que impediram as políticas públicas de saneamento básico (Lei nº 11.445/2007), através da regulação, e a de recursos hídricos (Lei nº 9.443/1997) ...