Economia criativa e desenvolvimento : uma análise a partir dos fatores estruturantes de políticas públicas municipais em Porto Alegre (RS), São José Dos Campos (SP) e Ananindeua (PA)

Abstract

Este trabalho investiga as políticas públicas de economia criativa dos municípios de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) e Ananindeua (PA). O objetivo foi verificar se elas refletiam as características do território, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento endógeno, da onde derivamos três dimensões analíticas: participação, normatividade e transparência. Tomamos como foco de análise os fatores estruturantes, isto é, instrumentos de implementação e gestão que expressam o desenho das políticas de economia criativa, estabelecendo sua estrutura e dinâmica de forma a garantir sua eficácia. Esta é uma pesquisa exploratória e descritiva, que utilizou dados secundários coletados online nos sítios dos governos dos estados, prefeituras, associações, cooperativas e etc. Pôde-se notar que apesar dos três municípios estarem alinhados com o conceito de economia criativa, eles estão desenhando políticas públicas e criando capacidades de maneiras distintas. Verificando se as políticas refletem as características do território, ficou confirmado que todos os municípios refletem de forma superficial suas características, havendo na maior parte das categorias, e subcategorias, um descolamento entre o quadro normativo da política e a ação. A participação foi a dimensão na qual encontrou-se maior divergência, tanto intra como entre os municípios, em Porto Alegre apenas um espaço de concertação assegurou a presença de múltiplos atores, os demais expuseram seu caráter estatal; São José dos Campos estabeleceu a participação de atores não governamentais como majoritária; já Ananindeua concebeu a participação predominantemente estatal. A normatividade teve como ponto de convergência, entre os três municípios, sua escassez, Porto Alegre e Ananindeua, além da exiguidade, ainda pôde-se notar maior centralidade nas organizações estatais, em detrimento da participação de atores variados. Houve também grande convergência na subcategoria transparência, todos os municípios apresentarem o distanciamento entre o discurso e a prática, isto é, apesar dos esforços revelados nas políticas analisadas, na prática, a maioria das informações não estavam disponíveis de forma fácil e inteligível.

This work investigates the public policies directed to creative economy in the municipalities of Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) and Ananindeua (PA). The objective was to verify whether they reflected the characteristics of the territory, based on an endogenous development perspective, from which we derive three analytical dimensions: participation, normativity and transparency. The analysis focused on the structuring factors, perceived as implementation and management instruments that express the design of the creative economy policies, establishing their structure and dynamics in order to guarantee its effectiveness. This is an exploratory and descriptive research that used online secondary data collected at websites of the state governments, major halls, associations, cooperatives and alike. Although the three municipalities are aligned with the concept of creative economy, they are designing public policies and building capacities in different ways. By verifying whether the policies reflect the characteristics of the territory, we confirmed that all municipalities superficially reflect their characteristics, and in most of the categories, and subcategories, there is a deviation between policy regulations and the action. Participation was the dimension in which there was the greatest divergence, both within and between municipalities, in Porto Alegre only one concertation space ensured the presence of multiple actors, the other spaces exposed their state centrality; São José dos Campos established the participation of non-governmental actors as majority; Ananindeua conceived the predominantly state participation. Normativity was very scarce. Besides scarcity, both Porto Alegre and Ananindeua shared greater centrality in state organizations, in detriment of the participation of different actors. There was also great convergence in the transparency subcategory; all municipalities present the distance between the discourse and the practice, that is, despite the efforts revealed in the policies analyzed, in practice, most of the information was not readily and intelligibly available.