Browsing Applied and Social Sciences by Author "Macdonald, Paulo Baptista Caruso"
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Desacordo quanto aos critérios justos de igualdade e o papel da teoria política em um Estado Democrático de Direito : um contraste entre as posições de Dworkin, Sen e Rawls
MacDonald, Paulo Baptista Caruso (2018) [Journal article]As questões de justiça não dizem respeito apenas à determinação dos critérios de igualdade que devem orientar as regras jurídicas, mas também afetam a própria legitimidade da escolha desses critérios. Em virtude das ... -
O falso trilema de Carl Schmitt e a compatibilidade do positivismo jurídico com o ideal de estado democrático de direito
Lisboa, Wladimir Barreto; MacDonald, Paulo Baptista Caruso (2022) [Journal article]Em sua obra Sobre os três tipos de pensamento jurídico, Carl Schmitt apresenta o positivismo jurídico como normativista em sua estrutura, mas decisionista em suas consequências práticas. A maneira que ele sugeriu de evitar ... -
O papel representativo do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito
MacDonald, Paulo Baptista Caruso (2020) [Journal article]Em recente artigo, o ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu o exercício de um papel representativo pelo Poder Judiciário (mais precisamente pelos tribunais constitucionais), como forma de dar voz a uma vontade da ... -
Seria o ideal de Estado de Direito uma ideologia a serviço do conservadorismo?
Lisboa, Wladimir Barreto; MacDonald, Paulo Baptista Caruso (2022) [Journal article]Há um discurso teórico que denuncia a igualdade formal presente no ideal de Estado de Direito como um manto ideológico a serviço do conservadorismo. Por debaixo desse manto, as profundas desigualdades sociais e relações ...