Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito"
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O Direito de Arrependimento na compra eletrônica de passagens aéreas
(2018) [Abstract published in event] -
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E OS JOGOS DIGITAIS ONLINE: UMA AMPLIAÇÃO DA PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO NA ERA DIGITAL
(2018) [Abstract published in event] -
A Discussão Internacional Sobre Racismo: O Caso da ONU
(2018) [Abstract published in event] -
Do Dano Moral no Direito de Família
(2018) [Abstract published in event] -
ECONOMIA COMPARTILHADA E (A)TIPICIDADE DOS MODELOS NEGOCIAIS NA PLATAFORMA VIRTUAL DO AIRBNB
(2018) [Abstract published in event] -
A Efetivação do Direito do Trabalho no Brasil: Da Constituição Federal de 1988 até a Reforma Trabalhista de 2017
(2018) [Abstract published in event] -
A efetividade da Doutrina de Proteção Integral nos procedimentos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre/RS
(2018) [Abstract published in event] -
A EFETIVIDADE DO DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR E SUA RELAÇÃO COM A PRÁTICA ABUSIVA DE OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
(2018) [Abstract published in event] -
A eficácia preclusiva da coisa julgada abrange o fundamento jurídico?
(2018) [Abstract published in event] -
Employment Law, Labor Law e os direitos por eles assegurados nos Estados Unidos da América em comparação com o direito brasileiro
(2018) [Abstract published in event] -
E-RESIDENCY, SUAS IMPLICAÇÕES E A FLEXIBILIZAÇÃO DE CONCEITOS JURÍDICOS TRADICIONAIS
(2018) [Abstract published in event] -
Estabilização da Tutela Antecipada no Código de Processo Civil de 2015
(2018) [Abstract published in event] -
ESTUDO COMPARADO SOBRE A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO, AMERICANO E ITALIANO
(2018) [Abstract published in event] -
O “Ethos” e o Uso do Argumento de Autoridade
(2018) [Abstract published in event] -
A exceção de pré-executividade no Código de Processo Civil de 2015
(2018) [Abstract published in event] -
Execução Surpresa: Inversão na Execução Fiscal
(2018) [Abstract published in event] -
Fraude Contra Credores e a Transação Judicial
(2018) [Abstract published in event] -
A Função dos Considerandos no Direito Brasileiro
(2018) [Abstract published in event]