Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Direito"
Mostrando ítems 21-40 de 150
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Capacidades estatais municipais na implementação do SUAS na RMPA
(2018) [Resumen publicado en evento] -
Caso Google no âmbito do direito de concorrência: abuso de posição dominante ou exercício regular do poder econômico?
(2018) [Resumen publicado en evento] -
A Concausalidade no Contexto dos Contratos de Construção
(2018) [Resumen publicado en evento] -
Conflito de Interesses na Recuperação de Empresas: uma análise do caso Triunfo Participações e Investimento S.A
(2018) [Resumen publicado en evento] -
Conflitos relativos à gestação por substituição realizada no estrangeiro
(2018) [Resumen publicado en evento] -
O consentimento na proteção de dados: análise da legislação brasileira e das propostas de regulação do Projeto de Lei 4060/12
(2018) [Resumen publicado en evento] -
O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO, A RESPONSABILIDADE, A RACIONALIDADE E A ECOLOGIA DE SABERES: ALTERNATIVAS POSSÍVEIS À CRISE AMBIENTAL
(2018) [Resumen publicado en evento] -
A Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos: Autoridades Centrais e efetivação do direito à prestação alimentícia
(2018) [Resumen publicado en evento] -
A cultura do medo e a privatização da segurança no Rio Grande do Sul
(2018) [Resumen publicado en evento] -
O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE: ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO
(2018) [Resumen publicado en evento] -
DANOS MORAIS CAUSADOS POR NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE PRIVADO – UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
(2018) [Resumen publicado en evento] -
O Decrescimento enquanto Alternativa para a Sustentabilidade Socioambiental
(2018) [Resumen publicado en evento] -
Definição jurídica de população em situação de rua e racionalidades governamentais
(2018) [Resumen publicado en evento] -
DELITO DE ESTUPRO – A PRODUÇÃO DO EXAME MÉDICO FORENSE NO BRASIL, ESTADOS UNIDOS E INGLATERRA
(2018) [Resumen publicado en evento] -
O desvio de função entre o Impeachment e a moção de desconfiança
(2018) [Resumen publicado en evento] -
O Dever de Sigilo nas Tratativas: uma Análise do Caso CF Partners (UK) LLP v. Barclays Bank PLC sob a Perspectiva do Direito Comparado
(2018) [Resumen publicado en evento] -
De vítima a agressor: como romper a reprodução intergeracional de modelos de violência apreendidos no âmbito familiar
(2018) [Resumen publicado en evento] -
As diferenças do contrato de compra e venda na CISG e no Direito brasileiro
(2018) [Resumen publicado en evento]