Estruturas de governança corporativa em empresas familiares

Abstract

O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico e a relevância prática da Governança Corporativa e Familiar nos mercados brasileiros e estrangeiros. Através da revisão de literatura e dos principais códigos de melhores práticas, aponta a importância da aplicação de práticas de Governança Corporativa para fins de viabilizar estruturas societárias justas, transparentes, responsáveis e sustentáveis. Ademais, analisa a relevância dos institutos de Governança Familiar, principalmente em mercados nos quais predomina o controle familiar concentrado. Em vista da relevância econômica das empresas familiares no Brasil, da baixa taxa de continuidade dessas empresas a longo prazo e da escassez de instrumentos legais que disponham sobre o assunto, agentes privados têm empenhado seus melhores esforços no desenvolvimento de práticas capazes de mitigar os conflitos de interesses que comumente levam as operações familiares ao declínio. Portanto, em razão do interesse e da necessidade apresentados pelo mercado a respeito do desenvolvimento de medidas que fomentem a sustentabilidade das empresas, a Governança Corporativa e a Governança Familiar tornam-se a base para a prosperidade das atividades empresariais.

This study examines the historical development and the practical relevance of the practices of corporate and family governance in the Brazilian and foreign markets. By reviewing literature and the predominant codes of best practices, it indicates the importance of the application of Corporate Governance practices for the purpose of enabling fair, transparent, accountable and sustainable corporate structures. Moreover, it examines the importance of the Family Governance practices, especially in markets in which family ownership concentration prevails. In view of the economic significance of family businesses in Brazil, of the low long-term survival rate of such companies, and the shortage of legal instruments concerning such matters, private agents have put forth their best efforts to develop practices which may mitigate to conflict of interest which commonly lead family businesses to fail. Thus, as result from the market’s interest and urge in relation to the development of practices which assist the sustainability of companies, Corporate Governance and Family Governance evolve into the foundation for the prosperity of corporate enterprises.