Conciliação judicial : uma prespectiva no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região

Abstract

O presente trabalho se dedica ao estudo da conciliação judicial trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho. No primeiro capítulo, serão apresentados aspectos principiológicos do direito e processo do trabalho pertinentes ao tema. No segundo capítulo, serão expostas características gerais da conciliação judicial, dentre elas as principais fontes normativas e os papéis dos participantes diretos da solução autocompositiva. O terceiro e último capítulo abordará as peculiaridades da conciliação judicial do 2º grau trabalhista, bem como será feita uma análise de dados estatísticos, referentes ao período de maio de 2017 a maio de 2018. A metodologia de estudo utilizada parte da análise de exposições doutrinárias sobre o assunto, bem como legislações pertinentes ao tema. Por fim, será exposta uma perspectiva da conciliação judicial no âmbito do 2º grau trabalhista, com base em todo o estudo feito, apontando-se principais problemáticas quanto às características e desafios do método autocompositivo.