A concepção de regra em Frederick Schauer

Abstract

O presente trabalho investiga a concepção de regra desenvolvida por Frederick Schauer. A estrutura e a função das regras são analisadas, destacando-se o caráter subótimo das mesmas, o seu caráter entrincheirado e o formalismo jurídico oferecido por Schauer. Aqui, define-se uma regra como uma relação. Então, são discutidos os motivos que podem justificar o uso de regras, considerando os ganhos e os problemas daí decorrentes, enfatizando-se o papel das regras como instrumentos para alocação de poder. Ao final, são pensados modelos de tomada de decisão, com destaque para a ideia do positivismo presumido.

The present work investigates the conception of rule developed by Frederick Schauer. The structure and function of rules are analyzed, highlighting the suboptimal character of them, their entrenched character and the legal formalism offered by Schauer. Here, a rule is defined as a relationship. Then, reasons that can justify the use of rules are discussed, considering the gains and the resulting problems, emphasizing the role of rules as devices for allocation of power. At the end, models of decision-making are considered, with emphasis on the idea of presumptive positivism.