Orçamento do Rio Grande do Sul : a rigidez dos gastos e a limitação dos governadores

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento do orçamento, do estado do Rio Grande do Sul, e de seus governadores, durante o período de 2004 a 2017, na busca por tentar identificar a possibilidade de espaço no orçamento do estado para que seus diferentes governadores pudessem realizar suas diferentes políticas. O Estado há muito tempo vem passando por uma crise financeira que força seus governantes a trabalharem mais na busca pelo equilíbrio fiscal do que em prol de seus programas políticos, o que levanta a questão: o orçamento do estado é tão engessado que impossibilita seus governadores de realizarem suas diferentes políticas públicas. Serão analisados os planos de governo, buscando identificar seus objetivos e metas, e a capacidade de governar de cada um, analisando o nível de apoio teórico que cada um teve, junto à Assembleia Legislativa; Verificando se tal apoio se confirmou na prática, por meio da aprovação de seus projetos de lei, focando naqueles onde o objetivo era modificar as leis sobre os principais impostos controlados pelo Estado: o ICMS, o IPVA e o ITCD. Após será analisado o orçamento, primeiro, as receitas, buscando identificar possíveis ações dos governadores na busca por uma maior arrecadação, e as despesas, classificando-as em obrigatórias e variáveis. A partir desta classificação, será feita a mensuração das despesas variáveis, buscando identificar através destas a existência ou não de espaço no orçamento para que os governadores pudessem realizar suas diferentes políticas, e se existem diferenças significativas na execução destes gastos.

The objective of this study is to analyze the behavior of the state budget of Rio Grande do Sul and its governors, during the period from 2004 to 2017, in the search to try to identify if there had been space in the state budget so that its different governors could realize their different policies. The state has long gone through a financial crisis that forces its rulers to work harder for fiscal balance than for their political programs, which raises the question: is the state budget so ingrained that it makes it impossible for governors to carry out their different policies? The government plans will be analyzed, seeking to identify its objectives and goals, and the capacity to govern of each one, analyzing the level of theoretical support that each had, together with the Legislative Assembly, and if such support has been confirmed in practice through of the approval of its bills, focusing on those where the objective was to modify the laws on the main taxes controlled by the State: ICMS, IPVA and ITCD. Afterwards, it will be the budget's turn, first, the revenues, seeking to identify possible actions of the governors in the search for a higher collection, and expenses, classifying them as obligatory and variable. From this classification, the variable expenses will be measured, seeking to identify through them the existence or not of budget space so that the governors could carry out their different policies, and if there are significant differences in the execution of these expenses.