Às margens do desenvolvimentismo : território guarani e as medidas de compensação socioambiental da obra de duplicação da rodovia BR-116

Abstract

O presente trabalho é uma reflexão a partir das medidas de compensação socioambiental voltadas às comunidades Mbya Guarani afetadas pelas obras de duplicação da BR-116, no trecho entre Guaíba e Pelotas, Rio Grande do Sul. Tais medidas de compensação representaram um meio de acesso dos Guarani a terras dentro de sua territorialidade tradicional, sem serem, contudo, as Terras Indígenas reivindicadas pelo grupo.. A partir da análise documental dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e do Plano Básico Ambiental (PBA), entre outros documentos, o estudo busca relacionar o projeto desenvolvimentista então coordenado pelo governo federal com políticas que incidem sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, em específico os Mbyá-Guarani. O trabalho busca analisar a conexão entre esses elementos através do conceito de coprodução (JASANOFF, 2006), relacionando projetos de desenvolvimento, grandes obras, território e agência indígenas, medidas de compensação e mediações institucionais. Esses atores e fatores se combinaram de modo específico a produzir um incremento territorial que, paradoxalmente, reforça a dimensão fragmentária e descontínua das terras guarani, proporcionando acesso à terra ao mesmo tempo em que contorna o direito à demarcação das Terras Indígenas tradicionais.