Trabalhadoras na justiça do trabalho : busca por direitos, relações de gênero e violências (Porto Alegre, 1941-1942)

Abstract

Esse trabalho tem como objetivo analisar processos trabalhistas impetrados por trabalhadoras contra ex-patrões e ex-patroas na 1° Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, entre os anos 1941 e 1942, que apresentam supostas ações violentas cometidas pelos empregadores contra as empregadas. Nesta pesquisa, abordarei como os atos violentos são descritos nos processos e como as trabalhadoras utilizam-se deles como argumento para legitimar a suas buscas por direitos, ao mesmo tempo, que constroem discursos sobre os personagens dos processos baseados em marcadores de gênero. As versões discursivas de trabalhadoras, patronato e testemunhas produzem sujeitos, indicam como funcionavam as lógicas nos locais de trabalho e como as experiências femininas estão relacionadas a construções de gênero. De maneira secundária, tratarei do contexto dos primeiros anos da Justiça do Trabalho e como, na sua função mediadora de conflitos, lida com as situações de supostas violências no local de trabalho, as relações entre empregadores e empregadas e a busca por direitos. Outrossim, a pesquisa contribui para refletir a forma como definições de moral, tanto feminina, como masculina apresentam-se nas fontes e como no campo judicial estes contornos morais são definidos e adquirem relevância no desenvolvimento dos processos.

This study aims to analyze labor lawsuits initiated by female workers against former employers in the 1st Conciliation and Judgment Council of Porto Alegre from 1941 and 1942, which mention supposedly violent actions by employers against these women. In this paper, I will investigate who acts of violence are described in lawsuits and how female workers used these acts as an argument to legitimize their pursuit of rights while they build discourses on the individuals involved in the lawsuit based on gender markers. The discursive versions provided by workers, employers, and witnesses produce subjects, in addition to revealing how was the logical operation of their workplaces and how women's experiences were related to gender constructions. Secondly, I will address the context of the first years of Labor Justice and how it deals with cases of supposed acts of violence in the workplace, the relationship between employers and the female staff, and the pursuit of rights, considering its role as a conflict mediator. Thus, the present study leads to reflect upon how morality is defined from male and female standpoints according to study sources and how these moral boundaries are defined in the judicial sphere and gain relevance in the development of lawsuits.