Legibilidade e gestão da saúde : notas etnográficas sobre o Comitê Municipal de Mortalidade por AIDS de Porto Alegre

Abstract

Este artigo tem como objetivo discutir o funcionamento do primeiro Comitê de Mortalidade por AIDS do Brasil com base principalmente no conceito de legibilidade de Scott. A partir de observações de cunho etnográfico e entrevistas em profundidade com os membros do Comitê, realizadas em 2014-15, discutese os processos de governança e de formulação de políticas públicas no espaço institucional recém-criado do Comitê. Os membros do Comitê, em relações que podem ser de colaboração ou de divergência, lançam mão de diferentes ferramentas para mapear e documentar os processos que resultaram num óbito considerado por todos evitável e precoce de pessoas que vivem com AIDS em Porto Alegre (RS). A trajetória, tornada legível, dos pacientes que estão às margens do Estado permite a formulação de recomendações do Comitê sobre o funcionamento dos serviços de saúde, mas não asseguram sugestões de ações mais imediatas e diretas sobre as condições sociais que engendram a situação marginal daqueles que morreram.

We discuss how the first AIDS Mortality Committee created at Brazil works based on the theoretical framework provided by Scott’s concept of legibility. Based on ethnographic observations and in-depth interviews, from fieldwork carried out in 2014-2015, we analyze both the process of governance and of policy creation within this newly create institutional space. The Committee members, through collaborative relations and sometimes disagreements, use different tools to map and document those processes that resulted in a premature and avoidable AIDS death in Porto Alegre (RS). The Committee formulates recommendations and suggestions based on those patients’ itineraries who have become legible – despite being patients who are at State margins. Those recommendations center on how the health services could improve, but fall short of discussing direct and immediate actions that could change those social conditions that have put these subjects who have died at the margins.