Reflexões sobre as especificidades mbyá-guarani nos processos de identificação de terras indígenas a partir dos casos de Itapuã, Morro do Coco e Ponta da Formiga, Brasil

Abstract

Os Mbyá-Guarani têm como característica cultural uma constante mobilidade. Este “caminhar”, praticado desde tempos imemoriais, se desenvolve sobre uma vasta área geográfica, reconhecida como o mundo mbyá-guarani, que abarca parcelas consideráveis dos territórios brasileiro, argentino, paraguaio e uruguaio. Sob a ótica externa, esta constante mobilidade, cruzando fronteiras internacionais, apresenta uma série de inadequações frente à legislação para o reconhecimento de terras indígenas. O presente artigo discute as incongruências entre a legislação e as especificidades culturais mbyá-guarani na implementação dos direitos originários. Para tanto, são utilizados os estudos etnológicos desenvolvidos por alguns membros do Grupo Técnico constituído pela FUNAI, responsável pela identificação e delimitação das Terras Indígenas de Itapuã, Morro do Coco e Ponta da Formiga, localizadas na região metropolitana de Porto Alegre (RS-Brasil). Busca-se, também, pontuar como os deslocamentos mbyá-guarani são prejudicados pela existência de fronteiras internacionais e pela falta de diálogo entre os órgãos indigenistas dos diferentes países.

As part of their culture, the Guarani-Mbyá are characterized by constant mobility. “Moving", as practiced since immemorial time, unfolds on a vast geographical area, recognized as the Mbya-Guarani world, which includes considerable portions of the territories of Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay. For outsiders, this constant mobility across international borders is not adequate for the recognition of indigenous lands. This article discusses the inconsistencies between the legislation and the specificities of Mbya- Guarani culture in the implementation of the original rights. We build on ethnological studies undertaken by some members of the Technical Group constituted by FUNAI, responsible for the identification and demarcation of the indigenous lands Itapuã, Morro do Coco and Ponta da Formiga, located in the metropolitan region of Porto Alegre (RS-Brazil). The aim is to point out the ways by which the Mbya-Guarani displacements are harmed by the existence of international borders and the lack of dialogue between the agencies for indigenous matters of different countries.

El Mbyá-Guarani se caracterizan culturalmente por una movilidad constante. Este "caminar", practicado desde tiempos inmemoriales, se desarrolla sobre una vasta área geográfica, reconocida como el mundo mbyá-guarani, que incluye una parte considerable de los territorios de Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay. Bajo el punto de vista externo, la movilidad constante a través de fronteras internacionales, presenta una serie de problemas para la ley para el reconocimiento de las tierras indígenas. Este artículo aborda las contradicciones entre la legislación y la cultura específica Mbyá-Guarani en la aplicación de los derechos originales. Por tanto, se utilizan los estudios etnológicos desarrollados por algunos miembros del Grupo Técnico constituido por la FUNAI, responsable por la identificación y demarcación de las tierras indígenas Itapúa, Morro do Coco y Ponta da Formiga, situadas en la región metropolitana de Porto Alegre (RS-Brasil). El objetivo es demonstrar que los desplazamientos mbyáguarani se ven perjudicados por la existencia de fronteras internacionales y la falta de diálogo entre los organismos indígenas de diferentes países.