O pólo Manaus e o desequilíbrio intra-regional na Amazônia ocidental : o caso de Roraima

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo investigar os fatores condicionantes do processo de desenvolvimento de Roraima. Transformado de Território Federal em Estado membro da federação brasileira pela Constituição de 1988, Roraima está num ponto de inflexão de sua história, e especialmente do modelo de economia que deu base à sobrevivência de sua população até agora. A conhecida, localmente, economia do contracheque “chapa branca” deu bons resultados até o início dos anos 90 da década passada. De lá para cá demonstra claros sinais de exaustão, afinal, o estado está perdendo posição relativa no ranking brasileiro. Isso pode ser medido tanto pelo indicador de produção material, o PIB per capita quanto pelo IDH-M, adotado mundialmente como melhor medidor do nível de desenvolvimento de uma população. Assim, o estado de Roraima tem de enfrentar o desafio de mudar o modelo econômico que lhe deu até aqui sustentação, e isso terá de ocorrer sob um cenário de restrição ao uso de seu capital natural imposto pelo Estado nacional, e a partir dos liames econômicos que ligam o Pólo Secundário Roraima ao Pólo Econômico Manaus. Isso condiciona o desenvolvimento do primeiro em relação ao segundo. Do ponto de vista do desenvolvimento sub-regional, Roraima vem crescendo num ritmo mais lento que os demais estados da Amazônia Ocidental. O desempenho do Produto Interno Bruto per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), medido entre os anos de 1991 (ano de implantação do estado) e 2005 (dados obtidos junto ao IBGE/PNDU), além dos dois condicionantes já referidos, indicam que a indução de qualquer processo de mudança em Roraima, passa necessariamente pela intervenção do estado local, que não dispõe de recursos orçamentários para fazê-lo, e não detém o controle das políticas mineral, ambiental, indígena, fundiária e creditícia, todas enfeixadas nas mãos do Estado nacional. Em conclusão, qualquer possibilidade de desenvolvimento de Roraima, passa pela negociação de um pacto republicano com o Estado nacional.

This dissertation aims to investigate the conditioning factors of the development process of Roraima. Changed from Federal Territory in the State member of the Brazilian federation by the Constitution of 1988, Roraima is in a point of inflection of its history, and especially the model of economy which was based on the survival of its people so far. The known, locally, the economy "white hat" proof of income has yielded good results until the early 90s of the last decade. From then until now shows clear signs of exhaustion, after all, the state is losing relative position in the Brazilian ranking. This can be measured both by the indicator of material production, GDP per capita as the HDI-M, used worldwide as a better gauge the level of development of a population. Thus, the state of Roraima has to face the challenge of changing the economic model which has hitherto support, and this must occur under a scenario of restricting the use of its natural capital tax by the national State, and from economic links that linking the Secondary Pole at Roraima to Economic Pole at Manaus. It influences the development of the first in the second one. From a sub-regional development point of view, Roraima is growing in a slower pace than the other states of the Western Amazon. The performance of the Gross Domestic Product per capita and the Municipal Human Development Index (IDH_M), measured between the years 1991 (year of implementation of the state) and 2005 (data obtained from the IBGE / PNDU), besides the above two conditions, the induction of any process of change in Roraima, inevitably by the intervention of the state site, which has no budgetary resources to do so and has no control of the mineral, environmental, indigenous, land and credit policies. Each bottle in the hands of the national state. In conclusion, any possibility of development in Roraima is to negotiate a pact with the Republican National State.