Impacto da utilização de tábuas de sobrevivência segregadas por sexo no cálculo atuarial do RPPS do município de Bento Gonçalves - RS

Abstract

Tábua de sobrevivência é uma premissa atuarial utilizada para calcular as probabilidades de vida e de morte de uma população específica em função da idade. Um exemplo são as Tábuas de Sobrevivência Brasil 2015 – segregadas por sexo, onde a expectativa de vida das mulheres ao nascer é 7 anos maior que a dos homens embora, por regra geral, as mulheres aposentam-se cinco anos mais cedo no país. A partir da análise demográfica dos participantes do Fundo de Previdência de Bento Gonçalves na data base de dezembro de 2017, tem-se que as mulheres representam: entre os ativos, os inativos e os pensionistas, respectivamente, 82, 82 e 70%. Considerando essas diferenças entre os sexos comparou-se os impactos financeiros e atuariais em duas versões de avaliações atuariais, sendo que a única premissa diferente era a Tábua de Sobrevivência. Atualmente, a Secretaria de Previdência Social exige, no mínimo, o uso da Tábua de Sobrevivência Ambos os Sexos. Com o uso das Tábuas de Sobrevivência segregadas por sexo, observou-se que o nível contributivo incidente sobre a folha salarial é de 55% e com o uso da Tábua Ambos os Sexos é de 53,39%. Essa diferença de 1,61% mensal representa que as Tábuas segregadas por sexo exigirão mais recursos financeiros para atingir o equilíbrio do plano previdenciário. Assim, identificou-se a importância da definição das premissas aderentes para cada grupo de participantes e que a alteração de apenas uma premissa impacta significativamente no conjunto do resultado. Abdicar deste recurso, hoje, pode comprometer a viabilidade do plano no longo prazo.

Survival table is an actuarial premise used to calculate the life and death probabilities of a specific population depending on the age. One example are the Brazil 2015 Survival Tables segregated by sex, where the life expectation of women at birth is seven years longer than men, although, as a general rule, women retire five years earlier in the country. Based on the demographic analysis of the participants of the Bento Gonçalves Pension Fund on the base date of December 2017, it is shown that women represent: among active, inactive and pensioners, respectively 82, 82 and 70%. Considering these differences between the sexes, the financial and actuarial impacts were compared in two versions of actuarial evaluations, and the only different premise was the Survival Table. Currently, the Department of Social Security requires, at least, the use of the Survival Table in both sexes. With the use of the Survival Tables segregated by sex, it was observed the level of tax payable on the payroll is 55% and with the use of the both sexes table is 53,39%. This difference of 1,61% per month means that the survival tables segregated by sex will require more financial resources to reach the balance of the pension plan. Thus, it was identified the importance of defining the adhering premises for each group of participants and that the change of only one premise has a significant impact on the whole result. Dismissing this resource, today, may jeopardize the long-term viability of the plan.