Contribuições aos mecanismos de combate à corrupção no Rio Grande do Sul através do controle interno

Abstract

A corrupção existe desde os primórdios da organização do homem em sociedade. Este estudo busca, no Sistema de Combate à Corrupção Americano e no Sistema de Combate à Corrupção Federal Brasileiro, contribuições para melhorias no Combate à Corrupção no Estado do Rio Grande do Sul. Inicialmente, é apresentado um panorama teórico dos efeitos nocivos da corrupção para a administração pública e explicitada uma pesquisa dos aspectos do combate à corrupção nos Estados Unidos da América (EUA) e no governo Federal Brasileiro. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é avaliar os aspectos do controle interno anticorrupção aplicado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE/RS), com vistas ao combate à corrupção. Utilizando-se uma metodologia qualitativa, descritiva e documental, busca-se, primeiramente, uma análise relativa à contratação de obras emergenciais e à percepção de autoridades do controle interno do Estado do Rio Grande do Sul. A análise da contratação de obras emergenciais evidencia as oportunidades para implementação de metodologias especiais, segregando amostras, e usando a “inteligência” na seleção de auditorias como contribuição para o combate à corrupção. Num segundo momento, esta pesquisa investiga o controle interno da CAGE na percepção de agentes internos. Por fim, são feitas considerações e recomendações para melhorar o combate à corrupção no Estado do Rio Grande do Sul, com base em mecanismos adotados nos EUA e governo Federal do Brasil. Conclui-se que existem possibilidades de melhorias no combate à corrupção por meio do controle interno no Rio Grande do Sul.

Corruption has been there since the man's organization in society. This work aims in the American Combat Corruption System and in the Brazilian Federal Combat Corruption System contributions to improve the Fight against Corruption in the State of Rio Grande do Sul. It is presented a theoretical overview of the harmful effects of corruption for the public administration and also a survey of fight against corruption’s aspects in the United States (US) and within Brazilian Federal Government. The objective of this study is to evaluate aspects of internal anti-corruption control applied by State of Rio Grande do Sul Accounting and Audit-General (CAGE/RS), with a view to combat corruption. This study, through a qualitative, descriptive and documentary methodology, presents an analysis of emergency works contracting and the perception of Rio Grande do Sul State internal control authorities. The analysis of emergency works contracting shows the opportunities to implement special methodologies, segregating samples, and using ‘intelligence’ to improve the fight against corruption. In a second moment, this study analyzes the internal control of the CAGE in the perception of internal agents. Finally, this study makes considerations and recommendations to improve the fight against corruption in the State of Rio Grande do Sul, based on mechanisms adopted in the US and the Brazilian Federal Government. It is concluded that there are possibilities for improvement in the fight against corruption through internal control in Rio Grande do Sul.