Política de desenvolvimento industrial e integração produtiva no Mercosul (1993-2017) : uma deficiência da estrutura de governança?

Abstract

As iniciativas de integração econômica proporcionam a oportunidade de integrar as estruturas produtivas dos países envolvidos, buscando a exploração de economias de escala e atividades de maior valor agregado. Criado em 1991, o Mercosul previa executar este projeto de complementação produtiva regional. No entanto, o seu modelo de integração pouco se desenvolveu, permanecendo como uma união aduaneira incompleta, e se manteve com baixa institucionalidade a partir de uma estrutura de governança intergovernamental. Neste sentido, a luz da experiência da integração europeia e da abordagem da política de desenvolvimento industrial, esta tese tem como objetivo investigar a trajetória da integração produtiva no Mercosul. Para isto, realiza-se uma análise comparativa entre as políticas industriais aplicadas em ambos os blocos econômicos e, em seguida, calcula-se os índices de comércio intraindustrial (CII) e o índice da importância relativa do comércio de partes e componentes (IRPC), como metodologias de mensuração da integração produtiva. Os resultados apontam que houve um limitado crescimento do CII, restrito principalmente aos anos 2000 e na relação bilateral entre Brasil e Argentina. Além disso, não se observou crescimento sustentável do comércio de partes e componentes em nenhuma combinação das relações bilaterais. Por fim, confirma-se a hipótese básica de pesquisa de que a integração regional do Mercosul, na forma de livre comércio ou união aduaneira incompleta com base em instituições intergovernamentais, é incapaz de promover avanços significativos na integração produtiva da região.

Economic integration initiatives provide the opportunity to integrate the productive structures of the countries involved in order to exploit economies of scale and activities with bigger value added. Created in 1991, Mercosur planned to execute this regional productive complementation project. However, its integration model has hardly developed, remaining an incomplete customs union, and has remained with low institutionality from an intergovernmental governance structure. In this sense, in light of the experience of European integration and the approach of industrial development policy, this thesis aims to investigate the trajectory of productive integration in Mercosur. To do this, a comparative analysis between the industrial policies applied in both economic blocks is carried out and then the intraindustrial trade indexes (CII) and the relative importance index of trade in parts and components (IRPC), as methodologies for measuring productive integration. The results indicate that there was a limited growth of the CII, restricted mainly to the years 2000 and the bilateral relationship between Brazil and Argentina. In addition, no sustained growth in trade in parts and components has been observed in any combination of bilateral relations. Finally, the basic hypothesis of research is confirmed that the regional integration of Mercosur, in the form of free trade or incomplete customs union based on intergovernmental institutions, is incapable of promoting significant advances in the productive integration of the region.