Migrações internacionais e os limites do conceito de estado vestefaliano

Abstract

A presente monografia aborda a relação entre o processo de migração internacional, na contemporaneidade resumida pela globalização, e o Estado Moderno Vestefaliano. Assumindo a centralidade do Estado enquanto principal instituição política mundial, desde seu surgimento, busca-se identificar de que modo as migrações internacionais colocam desafios às tradicionais características deste Estado. Procura-se investigar as alterações no quesito da soberania estatal e apontar para a remodelação eminente dessa entidade política, bem como de sua soberania. Sempre considerando Estado Vestefaliano e soberania associados às migrações internacionais e seus desdobramentos.

The present thesis deals with the relationship between the process of international migration, in the contemporaneity, summarized by globalization, and the Westphalian State. Assuming the centrality of the State as the leading global political institution since its inception, seeks to identify how international migration poses challenges to the traditional characteristics of this sort of State. It seeks to investigate the changes in the question of state sovereignty and to point to the eminent remodeling of this political entity, as well as its sovereignty. Always considering Westphalian State and sovereignty associated to the international migrations and their unfoldings.