A vida jurídica das igrejas : observações sobre minorias religiosas em quatro países (Argentina, Brasil, México e Uruguai)

Abstract

Este texto apresenta dados baseados em pesquisa comparativa envolvendo quatro países latino-americanos: Argentina, Brasil, México e Uruguai. O foco recai sobre as formas de constituição jurídica de coletivos religiosos, permitindo a formulação de uma série de questões. Que procedimentos estão envolvidos na obtenção de personalidade jurídica para grupos “religiosos”? A quais instâncias burocráticas devem seus responsáveis se dirigir? Como os aparatos estatais se estruturam para conferir personalidade jurídica e que critérios adotam para reconhecer ou não grupos “religiosos”? Tais questões são desenvolvidas acompanhando-se a situação de minorias religiosas a fim de se compreender características mais gerais do modo como as religiões se organizam nos quatro países. São assim colocadas em relação discussões que versam sobre definições sociais de religião e discussões que incidem sobre configurações de diversidade religiosa.

This text presents data based on a comparative research comprehending four Latin American countries: Argentina, Brazil, Mexico and Uruguay. The focus on the forms of legal constitution of religious groups enables a series of questions to be formulated. What procedures are involved in obtaining legal personality for “religious” groups? Which bureaucratic bodies should their leaders address? How are state apparatuses structured to confer legal personality and what criteria do they adopt to recognize “religious” groups? Such questions are developed by following the situation of some religious minorities in order to produce an understanding about more general characteristics concerning the way religions are managed in the four countries. This articles aims to establish a connection between discussions on social definitions of religion and discussions on configurations of religious diversity.