Mulheres negras e brancas : análise do acesso às consultas de pré-natal no Estado do Rio Grande do Sul, 2016

Abstract

Introdução: A assistência pré-natal se constitui em um conjunto de práticas fundamentais à saúde materna e neonatal e contribuem direta e positivamente nos desfechos da gravidez, parto e puerpério. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os cuidados pré-natais incluem a promoção da saúde, o rastreio, o diagnóstico e a prevenção das doenças. Estes cuidados, quando ofertados no momento propício e com práticas adequadas, podem salvar vidas a partir de diversas ações, como a detecção e prevenção precoce de possíveis patologias e/ou riscos gestacionais. Objetivo: Analisar o acesso às consultas de pré-natal de mulheres segundo raça/cor, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2016. Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico, descritivo com dados secundários, provenientes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), DATASUS, Ministério da Saúde. A população de estudo foi constituída por mulheres brancas e negras residentes no Estado do Rio Grande do Sul (RS) e que tiveram filhos nascidos vivos no ano de 2016. As variáveis selecionadas para o estudo foram agrupadas em três grandes grupos: I – características maternas sóciodemográficas (idade, instrução e estado civil), II – características do pré-natal (número de consultas pré-natal e Índice de Kotelchuck) e III – características do parto (tipo de parto e peso ao nascer). Através dos dados coletados do SINASC foram construídos indicadores estratificados por raça/cor. Resultados: Em 2016, 139.870 mulheres tiveram filhos nascidos vivos no Estado do RS. Destas, apenas 2.279 (1,63%) não fizeram pré-natal, evidenciando uma alta cobertura da assistência pré-natal no Estado. Em relação à idade da mãe, pode-se registrar que a maioria das mulheres tinha idade entre 20 a 39 anos. As mulheres negras são mães mais jovens, com maior percentual nas faixas etárias entre 10 a 14 anos e 15 a 19 anos. As mães negras tiveram maior percentual entre as categorias de menor estudo, diferentemente das mães brancas, com maior percentual entre os estratos mais elevados de escolaridade. Nesse caso, as mulheres brancas chegam a ocupar esse nível em proporção quase quatro vezes maior (26,52%) quando comparada às negras (7,37%). Quanto ao estado civil das mães, observa-se que maioria das mulheres negras (65,03%) não possuía companheiro. Em contrapartida, a maioria das mulheres brancas estava com companheiro (50,45%). No que concerne à adequação do pré-natal (índice de Kotelchuck), a proporção de mulheres negras que não fez o pré-natal é quase três vezes maior (1,93%) quando comparada às mulheres brancas (0,72%). A maioria das mulheres teve acesso ao pré-natal classificado como adequado, respectivamente 69,97% para negras e 81,80% para brancas. No entanto, há maior percentual de mulheres negras com pré-natal inadequado (28,10% versus 17,48%). Conclusões: De modo geral, as mulheres negras têm apresentado maiores dificuldades de acesso a diferentes bens e serviços. Os indicadores analisados neste estudo apontaram para a existência e a manutenção das desigualdades étnico-raciais dentro das instituições de saúde por meio da reprodução do racismo institucional em suas ações e no cuidado em saúde. No Brasil, a coleta do quesito cor e o preenchimento obrigatório do campo denominado raça/cor tornaram-se instrumentos de extrema importância para denunciar as iniquidades étnico-raciais e para o avanço das políticas públicas voltadas à saúde da população negra.