A justiça coexistencial e a nova sistemática da audiência de conciliação e sessão de mediação no código de processo civil de 2015

Abstract

Compreender a nova sistemática da audiência de conciliação e sessão de mediação do novo Código de Processo Civil de 2015, analisando a justiça multiportas e coexistencial como nova face da justiça, o histórico legislativo e o direito comparado. Também será feita uma análise do prazo para apresentação de contestação sob a ótica do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, além da análise dos problemas oriundos da nova sistemática legal. Caracteriza-se por ser uma pesquisa de caráter bibliográfico que tem como desafio explicitar a nova sistemática do processo civil e a intenção do novo código de resolver os litígios e conflitos através da composição, sempre incentivando o diálogo e a cooperação entre as partes, no intuito de chegar a um consenso e um resultado mais agradável para todos. Demonstra as mudanças do novo código, explicitando a forma do Código de Processo Civil de 1973 e do Novo Código de 2015. Conclui que há entendimento pela importância e necessidade de realização de audiência de conciliação e sessão de mediação para os meios de autocomposição.

The main objective of this work is to understand the new conciliation hearing and mediation session of the new Civil Procedure Code of 2015, analyzing multiport and coexistential justice as a new face of justice, legislative history and comparative law. An analysis will also be made of the deadline for presenting the defendant's response under the New Civil Procedure Code, in addition to analyzing the problems arising from the new legal system. It is characterized by being a bibliographic research whose challenge is to explain the new system of civil procedure and the intention of the new code to resolve disputes and conflicts through the composition of an agreement, always encouraging dialogue and cooperation between the parties , in order to reach a consensus and a more pleasing result for all. It demonstrates the changes of the new code, explaining the form of the Code of Civil Procedure of 1973 and of the New Code of 2015. It concludes that there is understanding by the importance and necessity of holding a conciliation hearing and mediation session for the means of self-composition.