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O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo
dc.contributor.advisor | Koplin, Klaus Cohen | pt_BR |
dc.contributor.author | Katz, Bruna | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-11-14T02:40:56Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/184591 | pt_BR |
dc.description.abstract | O objetivo do presente trabalho é analisar o direito fundamental ao contraditório na perspectiva do processo civil cooperativo, bem como o direito de influência que as partes exercem na decisão judicial. Por meio da análise da posição ocupada pelos sujeitos processuais, seus papéis e deveres colaborativos, pretende-se demonstrar que o contraditório forte decorre do dever de diálogo entre partes e juiz, tendente à obtenção de uma tutela jurisdicional efetiva, por meio de um processo justo. A partir de uma abordagem doutrinária, como também legislativa, especialmente dos dispositivos do novo Código de Processo Civil, almeja-se demonstrar que o modelo processual consentâneo com o Estado Constitucional é o cooperativo, no qual se impõe ao magistrado que leve em conta as manifestações e provas produzidas pelas partes, oportunizando que estas sejam previamente ouvidas antes da decisão, vedando-se a decisão surpresa que possa prejudicá-las. | pt |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Principio do contraditorio : Direito processual civil | pt_BR |
dc.subject | Colaboração (Direito processual) | pt_BR |
dc.title | O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no modelo cooperativo de processo | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 001080192 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2017 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de especialização em Processo Civil | pt_BR |
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Ciencias Sociales Aplicadas (3537)