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Os efeitos previdenciários da interrupção e suspensão do contrato de trabalho
dc.contributor.advisor | Araujo, Francisco Rossal de | pt_BR |
dc.contributor.author | Botton, Aline | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-11-14T02:40:48Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/184562 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho engloba o estudo acerca do limbo existente entre o encerramento do benefício previdenciário anteriormente usufruído e o efetivo retorno ao trabalho, em decorrência da constatação, no âmbito da empresa, da permanência de sua condição incapacitante. O objetivo é analisar este período em que o empregado retorna do benefício previdenciário, entretanto é impedido de trabalhar haja vista que o médico do trabalho lhe declara inapto, bem como quais os amparos jurídicos que lhe cabem neste momento. Para tanto serão analisados os benefícios previdenciários, a interrupção e suspensão do contrato de trabalho e seus efeitos, por fim as possibilidades que recaem sobre o empregado apto perante o INSS e inapto perante o médico do trabalho. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Acidentes de trabalho | pt_BR |
dc.subject | Benefício previdenciário | pt_BR |
dc.subject | Contrato de trabalho : Rescisao | pt_BR |
dc.title | Os efeitos previdenciários da interrupção e suspensão do contrato de trabalho | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 001080381 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2018 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Programa de Pós-Graduação em Direito do Trabalho | pt_BR |
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Ciencias Sociales Aplicadas (3537)