Política de atenção oncológica no Brasil : uma revisão bibliográfica

Abstract

O câncer se tornou um problema de saúde pública mundial. Espera-se, para 2030, 27 milhões de casos novos de câncer no mundo. Dos 20 milhões de casos novos projetados para 2025, 80% deles ocorrerão em países em desenvolvimento. Em que pese essa realidade, as estratégias para controle e enfrentamento das neoplasias malignas têm diante de si problemas desde a formulação de políticas públicas, passando pela mobilização da sociedade e a organização de ações e serviços, até as atividades de ensino e pesquisa. No Brasil, a Política Nacional de Atenção Oncológica foi criada a partir da identificação da necessidade de formalização de uma política nacional do câncer, com o intuito de melhorar a organização e o acesso da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como ofertar um serviço público de saúde de qualidade. Passados 13 anos da publicação da Portaria nº 2.439/2005, urge verificar se a Política Nacional de Atenção Oncológica foi implementada, permitindo aos doentes com câncer acesso tempestivo e equitativo ao diagnóstico e ao tratamento de qualidade, bem como se as condutas terapêuticas disponibilizadas se mostram suficientemente atualizadas.