A falência do sistema carcerário

Abstract

Este trabalho propõe-se a fazer uma análise do sistema carcerário como método punitivo, se é eficiente em cumprir sua finalidade teórica: a reeducação e ressocialização dos detentos. São tratados de temas como as teorias justificadoras da pena, o garantismo e o abolicionismo penal, a evolução histórica do cárcere no Brasil e em outros países capitalistas, o cenário atual do sistema carcerário, a violação dos direitos dos presos no contexto nacional e internacional, e possíveis soluções para o problema da superpopulação carcerária. Utilizamse como principais teóricos: Salo de Carvalho, Luigi Ferrajoli, Alessandro Baratta, Michel Foucault, Cezar Bitencourt, Günther Jakobs, Louk Hulsman, Eugenio Zaffaroni, Loïc Wacquant, David Garland, Heleno Fragoso, Juarez Tavares.

This paper proposes an analysis of the prison system as a punitive method, if it is efficient to comply its theoretical purpose: reeducation and resocialization of inmates. The main topics discussed are the theories justifying penalty, criminal guaranteeism and criminal abolitionism, historical evolution of the imprisonment in Brazil and in the others capitalist countries, the current situation of the prison system, the violation of prisoners' rights in the national and international context, and possible solutions to the problem of prison overcrowding. The main theorists are Salo de Carvalho, Luigi Ferrajoli, Alessandro Baratta, Michel Foucault, Cezar Bitencourt, Günther Jakobs, Louk Hulsman, Eugenio Zaffaroni, Loïc Wacquant, David Garland, Heleno Fragoso, Juarez Tavares.