Saneamento e organização do processo no Código de Processo Civil de 2015

Abstract

O presente trabalho tem por objeto o saneamento e organização do processo, com um enfoque especial nas disposições do Código de Processo Civil de 2015. O tema é abordado majoritariamente mediante a análise da doutrina nacional, sendo buscada inicialmente a conceituação da fase de saneamento e organização do processo. A seguir, são apresentadas maneiras de classificar o saneamento e organização do processo de acordo com diversos critérios, bem como indicadas as suas funções. Por fim, a monografia busca analisar o tema da estabilidade da decisão de saneamento.

The object of the present work is the procedural ordination, with a special focus in the provisions of the Brazilian Civil Procedure Code of 2015. The theme is addressed mainly through the analysis of Brazilian doctrine, being initially sought the definition of procedural ordination. Afterwards, there are presented many ways to classify the procedural ordination according to varied criteria, as well as indicated its functions. At last, the monography seeks to analyze the thema of the stability of the judicial declaration of procedural ordination.