O testemunho de ouvir dizer no processo penal

Abstract

O presente trabalho tem, como escopo, examinar questões sobre a admissibilidade e restrições do uso do depoimento da testemunha de ouvir dizer na doutrina e jurisprudência. Em um primeiro momento, é tratado do gênero testemunha de uma forma geral, a fim de compreender as características e classificações concernentes a esse tipo de prova. São examinadas, também, quais pessoas possuem capacidade para testemunhar. Na segunda parte do trabalho, é aprofundado o conhecimento sobre a figura da testemunha de ouvir dizer, objeto central da pesquisa, examinando seu conceito, surgimento e evolução histórica, bem como, são contrapostos entendimentos doutrinários no tocante à admissibilidade do relato dessa espécie testemunhal. Neste ponto, são analisadas as razões dos doutrinadores que consideram a prova em comento frágil, sustentando sua inadmissibilidade, assim como, os argumentos dos autores que entendem que o testemunho de ouvir dizer é admissível, porém, seu uso apresenta restrições. Finalmente, são examinados julgados de distintos Tribunais sobre o tema, na esfera internacional e nacional. A análise jurisprudencial objetiva demonstrar que, via de regra, o relato por ouvir dizer é aceito, no entanto, sofre limitações no âmbito da valoração jurídica, em razão de ser considerada prova mais frágil, de maneira que apresenta menor valor em comparação com o depoimento de uma testemunha direta. Muitas decisões mostram que, isoladamente, a espécie testemunhal referida não tem o condão de embasar uma decisão condenatória. O conhecimento sobre as particularidades que envolvem a testemunha de ouvir dizer é importante para que, na prática, os operadores do direito procedam com maior cautela quando se depararem com espécie testemunhal referida.

The present study aims to examine questions of the admissibility and restrictions of the use of hearsay testimony at the doctrine and jurisprudence. At a first moment, it is analyzed the gender of witness in general, for a better understanding of the characteristics and classifications concerning this type of proof. It also examines which people have the ability to testify. In the second part of the study, it is examined in deph the cognition about the figure of the hearsay witness, the central object of the research, analyzing its concept, emergence and historical evolution, as well as doctrinal understandings regarding the admissibility of the report of this testimonial specie. In this point, the reasons of the doctrinators who consider this type of evidence fragile, supporting its inadmissibility, are examined, as well as the arguments of the authors who understand that the hearsay testimony is admissible, however, its use has restrictions. Finally, decisions about the theme are analyzed from different Courts, at the international and national levels. The aforementioned jurisprudential analysis aims to demonstrate that, as a rule, the hearsay testimony is accepted, however, it is restricted to limitations in the legal valuation, in view of being considered more fragile evidence, being attributed less value to this type of testimony when compared to the testimony of a direct witness. Many decisions show that, singly, this testimonial species does not have enough force to sustain a condemnatory decision. The cognition about the particularities of the hearsay witness is important so that, in practice, legal practitioners proceed with greater caution when came across with this type of witness.