Cidade monitorada : controle social e o processo de implementação de câmeras de monitoramento em Farroupilha-RS (2005-2008)

Abstract

O presente estudo aborda questões relacionadas à temática do controle social a partir da utilização do monitoramento eletrônico pela polícia e da participação social nesse campo. O aspecto particular de interesse deste trabalho são as modificações introduzidas no controle social formal com a utilização de câmeras de monitoramento em vias públicas. O objeto de estudo em questão é o processo de implementação de câmeras de monitoramento em Farroupilha, município situado na região serrana do estado do Rio Grande do Sul. A questão central formulada para este trabalho é conhecer as condições de possibilidade para a efetivação do projeto de monitoramento em Farroupilha. Problematizando o uso desta tecnologia como um dispositivo que inova e modifica o controle social formal, busca-se compreender os motivos para a implementação de câmeras nesta cidade. Especificamente foram analisadas as concepções de controle social presentes nos posicionamentos e discursos dos principais responsáveis por essa iniciativa; na forma pela qual o uso dessa tecnologia é justificado nestes discursos e, sobretudo, no que tange as condições de sua implementação e da adesão por parte da "comunidade". Parte-se da hipótese de que essas concepções aproximam-se de uma concepção de controle social repressivo, onde o uso de câmeras é justificado em termos de eficiência para a prevenção de crimes e de eficácia para a produção de provas jurídicas. Outra hipótese aponta para a construção social do sentimento de insegurança gerado pelas ameaças advindas de criminosos de cidades vizinhas. A metodologia utilizada compreendeu entrevistas semi estruturadas com membros de organizações da sociedade civil envolvidas no projeto; análise de documentos institucionais e reportagens de dois jornais locais, considerando o período de 2004 a 2008. O material foi analisado com o auxílio do software NVIVO8.