Sistemas tradicionais de manejo de sementes crioulas e o cenário brasileiro de proteção de variedades e certificação de orgânicos : estudo de caso da Rede Agroecológica Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Abstract

Os sistemas tradicionais de manejo das sementes crioulas vêm sofrendo transformações frente ao atual cenário brasileiro de proteção de cultivares e certificações de orgânicos. Neste contexto, objetivou-se discutir a vulnerabilidade desses sistemas frente ao marcos legais que legitimam e empoderam o sistema formal de sementes e que impõem exigências para os processos de certificação de produtos orgânicos, a partir do estudo de caso do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica vinculado à Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (OPAC-RAMA) de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Percebe-se que, apesar da forte pressão que a legislação de proteção de cultivares exerce sobre os processos de autonomia dos agricultores, buscando mantê-los dentro de um sistema hegemônico de produção convencional, a atual legislação de orgânicos está incentivando a retomada do manejo de sementes crioulas. Portanto, os direitos dos agricultores aos seus conhecimentos e práticas de manejo de suas sementes crioulas estão prevalecendo, fortalecendo assim os processos agroecológicos.

The traditional management systems of landrace seeds have undergone transformations in the current Brazilian scenario of protection of varieties and organic certifications. In this context, the objective of this work is to discuss the vulnerability of these systems when facing the legal frameworks that legitimize and empower the formal seeds system and imposes requirements for the certification process of organic products, from the case study of Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica linked to the Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (OPAC-RAMA) of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. It is noticed that despite the strong pressure that the legislation of varieties protection has on the processes of autonomy of the farmers, trying to keep them within a hegemonic system of conventional production, the current legislation of organics is encouraging the resumption of handling landrace seeds. Therefore, farmers' rights to their knowledge and management practices of their landrace seeds are prevailing, strengthening the agro-ecological processes.