Copyleft, creative commons e as obras colaborativas

Abstract

Este trabalho traça um panorama das mudanças ocorridas no contexto do modelo de produção commons-based peer production, ou modo colaborativo acumulativo, onde ganham destaque as obras colaborativas, que são peças-chave desse modo de produção e cuja distribuição é facilitada pelas licenças públicas. Busca-se demonstrar por que os mecanismos que proporcionam segurança a quem deseja fazer uso de obras alheias, isto é, as licenças públicas, nomeadamente as licenças copyleft e creative commons, são a melhor maneira de licenciar as obras colaborativas produzidas no âmbito do modelo colaborativo acumulativo. Conclui-se que as mencionadas licenças configuram um mecanismo de difusão cultural que garante a proteção autoral ao mesmo tempo em que assegura o trânsito de informações e bens culturais, em harmonia com a nova configuração cultural e modelo de produção.

This paper provides an overview of the changes in the context of the commonsbased peer production model, where collaborative works are key elements whose distribution is facilitated by public license. This study seeks to show why the mechanisms that provide legal security to those wishing to use other people's work, namely public licenses, including copyleft and creative commons licenses, are the best way to license the collaborative works produced under the commons-based peer production model. We conclude that the aforementioned licenses are a cultural diffusion mechanism that guarantees the authors’ rights while ensuring that the traffic of information and cultural assets are in agreement with the new cultural setting and the production model.