Reestruturação agrícola, instituições e desenvolvimento rural no nordeste : as dinâmicas regionais e a diversificação da agricultura familiar no pólo Assu-Mossoró (RN)

Abstract

A presente Tese se insere nos estudos comparativos que interpretam as transformações da agricultura e do meio rural a partir das mais diferentes matizes teóricas, com a preocupação de contribuir para o debate enfatizando nas análises sobre dinâmicas de desenvolvimento a perspectiva de longa duração e na importância de aspectos além do caráter econômico. Seu tema é desenvolvimento rural e as transformações nas formas de organização da produção e do trabalho que ocorrem em dinâmicas regionais no Nordeste e se relacionam com a reestruturação capitalista. A partir disso, foi feito um esforço para comparar três dinâmicas regionais de desenvolvimento rural do Pólo Assu-Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de interpretar resultados e impressões de ruralidade a partir das escolhas e das estratégias elaboradas pelos agricultores familiares na utilização dos recursos disponíveis. A metodologia consistiu do método comparativo de análise, e do referencial institucional para interpretar e explicar a relação existente entre a reestruturação agrícola que acontece no Pólo Assu-Mossoró, com o processo de diferenciação construído historicamente e que define, com forte influência da agricultura familiar, padrões com graus de mercantilização em estilos de agricultura familiar mais especializado ou mais autônomo. Para isso foram utilizados dados primários de uma pesquisa de campo realizada no ano de 2007, e que obteve informações sobre o último ano agrícola de 2006, tendo sido entrevistadas 271 famílias de agricultores familiares sendo 80 em Alto do Rodrigues (na região de influência do Vale do Açu), e 90 de Baraúna e 101 de Serra do Mel (na região de influência de Mossoró). O objetivo é investigar como transformações nas formas de organização da produção e do trabalho ocorrem no interior de cada dinâmica e se relacionam com o processo de reestruturação agrícola, e qual o poder da agricultura familiar no nível local para se manter e se desenvolver em um ambiente institucional de globalização, como o do Pólo Assu-Mossoró. Esta Tese se propõe, a partir destas transformações, a buscar respostas para questões do tipo: como um modelo do tipo topdown tenta se reverter por meio de uma reestruturação agrícola e gera dinâmicas tão distintas de desenvolvimento rural? E qual é a dimensão do retorno social para a região? A hipótese é a de que há uma relação entre a reestruturação agrícola e o surgimento das dinâmicas regionais, e que as dinâmicas que escolheram por estratégias mais endógenas e construíram arranjos institucionais no nível local valorizando a diversidade regional e a prática da agricultura por agricultores familiares livres, foram as que obtiveram os melhores resultados. E, dotadas de maior autonomia relativa e com a possibilidade de maior diversificação das formas de inserção das famílias rurais em mercados, foram as que se apresentaram menos vulneráveis diante da reestruturação agrícola, e tornaram suas chances de produção e reprodução mais promissoras. Os resultados preliminares constataram que a dinâmica regional de Serra do Mel, ao contrário das de Alto do Rodrigues e Baraúna, foi a que conseguiu se afastar mais da dependência do mercado, e construir no tempo uma forma parcial de mercantilização em estilos de agricultura familiar relativamente autônomo e menos vulnerável. Concluindo, Serra do Mel revelou ser a dinâmica que obteve os melhores resultados, e se mostrou no nível local a menos vulnerável no contexto do ambiente institucional do Pólo Assu-Mossoró.

This thesis is inserted in the comparative studies which interpret the agriculture and countryside transformations from the most different theoretical shades with the concern to contribute for the debate, emphasizing in the analyses about development dynamics the perspective of long term and importance of aspects beyond the economic character. The subject is rural development and transformations in the organization of the production and the work forms which occur in regional dynamic of the Northeast region, Brazil, and if they are relate to the capitalist reorganization. From this, an effort was made to compare three regional dynamic of rural development of the Assu-Mossoro Pole region, State of Rio Grande do Norte, with the objective of interpreting results and impressions of rurality from the choices and strategies elaborated by the family farmers in the use of the available resources. The methodology consisted of the comparative method of analysis and of the institutional referential to interpret and to explain the existing relation between the agricultural reorganization which happens in the Assu-Mossoro Pole region, with the historically constructed differentiation process and that defines, with strong influence of familiar agriculture, mercantilization degree standards in familiar farming styles more specialized or more independent. To do so, they have used primary data of a field research applied in 2007, and which got information on the last agricultural year of 2006, in which 271 families of farmers have been interviewed, 80 in Alto do Rodrigues (influence region of the Açu River Valley), 90 from Barauna and 101 from Serra do Mel (influence region of Mossoró). The objective is to investigate how transformations in the organization of the production and of the work forms occur in each dynamics and if they relate with the process of agricultural reorganization, and what is the power of familiar agriculture in the local level to remain and develop itself in a global institucional environment, as the one from the Assu-Mossoro Pole region. This thesis considers, from these transformations, to search answers for questions such as: how a top-down model tries to revert itself through an agricultural reorganization and generates so distinct dynamic of rural development? What is the social return dimension for the region? The hypothesis is that there is a relation between the agricultural reorganization and the appearing of the regional dynamics, and that the dynamics which they have chosen for more endogenous strategies and have constructed institucional arrangements in the local level valuing the regional diversity and the free family farmers agricultural practices have been the ones which got the best results. Endowed with bigger relative autonomy and with the possibility of bigger diversity of the agricultural families insertion forms in markets, they have been the ones which presented less vulnerable toward the agricultural reorganization, and have made its possibilities of production and reproduction more promising. The preliminary results have evidenced that Serra do Mel regional dinamic, in contrast with the ones from Alto do Rodrigues and Barauna, has been the one which could move away more from the dependence of the market, and construct in the time a mercantilization partial form in relatively autonomous and less vulnerable familiar agriculture styles. Concluding, Serra do Mel disclosed to be the dynamics which got the best results, and it showed itself the less vulnerable in the context of the institucional environment of the Assu-Mossoro Pole region in the local level.