Ensaios sobre economia da religião e torneios de promoção em organizações religiosas

Abstract

Esta tese tem dois objetivos: O primeiro é evidenciar, com base na literatura de Economia da Religião, a premissa de racionalidade humana relativa ao comportamento religioso. Com esse objetivo, realiza-se uma discussão dos fundamentos teóricos da Economia da Religião: a Escolha Racional, a Teoria do Consumidor aplicada à religião, o modelo de produção doméstica de Gary Becker e a Teoria do Mercado Religioso. Também se apresenta e se discute alguns dos principais modelos teóricos da Economia da Religião, citando, sempre que possível as evidências empíricas existentes na literatura. Como meio de contribuir para a discussão nessa área, são aplicados modelos econométricos de análise de survey com dados de duas pesquisas para dois dos modelos teóricos apresentados, o de Azzi-Ehremberg e o de Durkin Greeley (1991): Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (PNAD) de 1988, aplicada pelo IBGE, e Pesquisa Social Brasileira (PESB) de 2004, realizada pela FGV Opinião. Uma predição importante relacionada à Teoria do Mercado Religioso, um dos fundamentos da Teoria da Escolha Racional da Religião, é que quanto maior for, de um lado, o grau de regulação governamental neste mercado, por outro serão menores o grau de competição das organizações religiosas, o pluralismo religioso e, conseqüentemente, o nível de participação religiosa. Segundo a Teoria do Mercado Religioso, de modo semelhante a outros mercados, a intervenção estatal provoca, no mercado religioso, alocações subótimas de recursos escassos, ineficiência na produção e restrição na diversidade de bens e serviços religiosos ofertados aos consumidores pelas organizações religiosas. O segundo objetivo da tese, aliás, o principal, é buscar evidências que corroborem as premissas da Teoria dos Torneios de Promoção (Tournaments), elaborada por Edward Lazear e Sherwin Rosen (1981), em organizações religiosas. O problema se baseou na investigação do mercado interno de trabalho da Igreja Católica no que concerne à seleção e promoção de seus clérigos, recorrendo para isso ao seu Direito Canônico, na tentativa de identificar elementos que corroborassem ou evidenciassem os pressupostos da Teoria dos Torneios de Promoção nos documentos pesquisados, sendo o mais importante e fundamental o Código de Direito Canônico (CDC) de 1983. A legislação canônica suplementar também foi utilizada. Buscou-se investigar de que modo esses documentos normativos incorporam esquemas de incentivos para regular a hierarquia católica de ordem e de jurisdição, bem como a seleção e promoção de seus clérigos, sob a ótica de Torneios de Promoção. Estudando-se os Cânones do CDC e outros documentos de direito canônico, foram encontrados vários elementos que dão suporte à afirmação de que, de fato, existem evidências dos pressupostos de Tournaments naqueles esquemas, no que concerne à escolha e sistema promocional de clérigos católicos.

This thesis has two objectives: the first is the evidence, based on the literature of Religious Economics, the premise of human rationality related to religious behavior. With this objective, was carried out a discussion of the theoretical fundamentals of Religious Economics: the Rational Choice, Consumer Theory applied to the Religion, Gary Becker`s model of domestic production and the Theory of the Religious Market. Some of the main theoretical models of Religious Economics are discussed, mentioning, whenever possible, the empirical evidence that appears in the literature. As a way of contributing to the discussion in this area, econometric models of survey analysis with data of two items of theoretical research presented, such as Azzi-Ehremberg and that of Durkin Greeley (1991): the 1988 National Research per Address Sample, applied by the IBGE and, the Brazilian Social Research (PESB) done in 2004 by the FGV Opiniao. An important prediction, related to the Religious Market Theory, one of the bases of the Rational Religious Choice Theory, is that, the larger it is, on one side, the degree of government regulation in this market, on the other hand, is lower the degree of competition of religious organizations, religious pluralism and, consequently, the level of religious participation. According to the Theory of the Religious Market, similarly to other markets, the state intervention causes, in the religious market, sub-optimal allocations of scarce resources, production inefficiency and restriction in the diversity of goods and religious services offered to the consumers by the religious organizations. The second aim of this Thesis, albeit the main one, is to find evidence, which corroborates the premises of the Theory of the Promotion Tournaments, elaborated by Edward Lazear and Sherwin Rosen (1981), in religious organizations. The problem was based on the investigation of the internal working market of the of the Roman Catholic Church, in what concerns the selection and promotion of its clergy, using the Canon Law, in the intent of identifying elements which corroborate or put into evidence the presumption of the Promotion Tournament Theory in the researched documents, being the most important and fundamental the 1983 Canon Law Code. The supplementary canon legislation was also used. It was investigated in what way those normative documents, incorporate incentive schemes in order to regulate the catholic hierarchy, of order and of jurisdiction as well as the selection and promotion of its clergy, under the optics of Promotion Tournaments. Studying the canons of the Canon Law Code and other canon law documents, several elements were found that give support to the affirmation that, in fact, there is evidence of the presupposition of the Tournaments in those schemes, as regards the choice and promotional system of Catholic clerics.