Orçamentos participativos na Argentina e Brasil : as experiências de Maipú (Argentina) e Rio Grande (Brasil)

Abstract

A proposta deste artigo é analisar o desenvolvimento de propostas orçamentos participativos em Maipú, na Argentina (experiência denominada PAR - Programa de Participação Ativa e Responsável) e, em Rio Grande, no Brasil (projeto denominado OPP - Orçamento Participativo Popular). Este estudo tem como objetivo realizar um estudo comparado de casos subnacionais recentes de processos de inclusão de cidadãos na gestão pública, a partir da análise de oito fatores relacionados aos processos de participação local, sendo eles: 1) iniciativa do projeto; 2) partido político à frente da gestão; 3) divisão da cidade para implementação da proposta; 4) regras para a participação dos cidadãos; 5) institucionalização da proposta; 6) espaços de inclusão dos cidadãos; 7) tipos de ações orçamentárias votadas e, 8) número de cidadãos envolvidos na proposta. Em ambas as experiências existe um esforço, envolvendo quadros políticos locais, moradores e organizações da sociedade civil, visando a implementação de um amplo processo de inclusão dos cidadãos nos debates sobre os investimentos do governo. Com essa comparação pretendemos contribuir com a construção de ferramentas analíticas para tratar de casos de participação cidadã na gestão pública e suas adaptações e, a expandir o conhecimento sobre o desenvolvimento dos orçamentos participativos em nível internacional.

The purpose of this article is to analyze the development of the proposal of participatory budgeting in Maipú, in Argentina (experience called PAR – Program of Responsible and Active Participation) and in Rio Grande, in Brazil (project called OPP – Popular Participatory Budget). This study aims to make a comparative study of recent sub-national cases of processes of inclusion of citizens in public management, based on the analysis of eight factors related to processes of local participation which are: 1) project initiative; 2) political party leading the management; 3) city division for the implementation of the proposal; 4) rules for the participation of the citizens; 5) institutionalization of the proposal; 6) spaces of inclusion of citizens; 7) types of budgeting actions voted and, 8) number of citizens involved in the proposal. In both experiences there is an effort, involving local political groups, dwellers and civil society organizations, aiming to implement a wide process of inclusion of citizens in the debates about the investments made by the government. With such comparison we intend to contribute by building analytical tools to deal with cases of citizen engagement in the public management and its adaptations and, to expand the knowledge about the development of participatory budgeting in international level.