Arranjo institucional, capacidades estatais e política industrial : os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior

Abstract

Nesse artigo discute-se a relação entre capacidades estatais e política industrial a partir da perspectiva de análise de arranjos institucionais de políticas públicas. Como objeto empírico, analisa-se a experiência histórica da implementação de conselhos setoriais tripartites na política industrial brasileira e o caso dos Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior. As conclusões apontam que os Conselhos de Competitividade reproduziram problemas encontrados nas experiências prévias e foram incapazes de gerar capacidades suficientes para coordenar os atores da maneira como sua função exigia.

In this article, it is discussed the relationship between the state capacities and the industrial policy, from an institutional arrangements of public policies perspective. Empirically, it is analyzed the historical experience of tripartite sectoral councils’ implementation and the case of the Competitiveness Councils of “Plano Brasil Maior”. The conclusions indicate that the Competitiveness Councils reproduced problems that were find in the previous experience and they were incapable of generate enough capacities to coordinate the agents, aiming the councils functions.

En este artículo, se discute la relación entre las pericias estatales y la política industrial, desde la perspectiva del análisis de los arreglos institucionales de las políticas públicas. Como objeto empírico, se analiza la experiencia histórica de la implementación de los consejos sectoriales tripartitos en la política industrial de Brasil y el caso de los Consejos de Competitividad del “Plano Brasil Maior”. Los resultados indican que los Consejos de Competitividad han reproducido problemas encontrados en experiencias anteriores y no fueron hábiles para generar acciones suficientes para coordinar a los actores conforme era requerido por su función.