Economia das licitações, a contratação de obras e reformas em prédios públicos : o caso da UFRGS

Abstract

Este estudo faz uma análise teórica e empírica dos processos de licitação e contratação de obras e reformas de prédios públicos em uma Universidade Pública Federal, utilizando a Teoria da Informação Assimétrica e dos Contratos. O período da pesquisa foi entre 2010 a 2013, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sendo que foram analisados 127 processos licitatórios e contratos. As análises revelaram diversas ocorrências em licitações e nas contratações de obras e reformas. Na etapa licitatória, anterior à contratação (ex ante), a sessão para lances das licitações de obras e reformas, em alguns casos, estiveram desertas. Na contratação e execução de obras e reformas (ex post), foram constatados diversos pedidos de prorrogação de prazos e de reequilíbrio econômico financeiro, e na fiscalização das obras e reformas foram constatadas 31 ocorrências nos serviços finalizados pelas Empreiteiras. Os resultados também indicaram que, do total dos processos analisados no período de 2010 – 2013, cerca de 30% das obras e reformas ainda não foram finalizadas ou estão suspensas, o que demonstra deficiências na fiscalização e na gestão dos contratos. Além disso, o tempo médio entre a abertura do processo e a conclusão dos serviços gira em torno de três anos, sendo que grande parte deste tempo foi despendido com procedimentos internos da UFRGS. Tais fatos indicam problemas de seleção adversa e assimetria de informações, além do Hold up problem, em que o Principal é tomado como refém pelo Agente e do problema do Risco moral (Moral Hazard), em que o Agente passa a agir de modo não apropriado ou não aprovado pelo Principal, com a ocorrência dos custos de transação.

This study makes a theoretical and empirical analysis of the processes of bidding and contracting works and reforms of public buildings in a Federal Public University, using Asymmetric Information Theory and Contracts. The period analyzed was between 2010 and 2013, at the Federal University of Rio Grande do Sul, being that 127 bidding processes and contracts were analyzed. The analyses revealed several occurrences in tenders and hiring of work and restoration. In the bidding phase, prior to hiring (ex ante), the bidding session for work and renovations, in some cases, was deserted. There were several requests for deadline extension, and economic-financial adjustment in the work and restoration hiring and execution (ex post), while in the inspection of work and restoration it could be noticed 31 occurrences in services finalized by the contractors. The results also indicated that, of the total number of processes analyzed in the period 2010-2013, about 30% either have not been completed or are suspended, which shows deficiencies in the supervision and management of the contracts. In addition, the average time between the opening of the process and the conclusion of services is about three years, and much of this time was spent with internal procedures of UFRGS. These facts indicate problems of adverse selection and information asymmetry , in addition to the "Hold up problem", in which the Principal is taken hostage by the Agent besides the problem of Moral Hazard, when the Agent begins to act inappropriately or in a way which is disapproved by the Principal, together with the incidence of transaction costs.