Hipótese da equivalência ricardiana : evidências para o Brasil (2000-2017)

Abstract

Em face da importância das formas de financiamento do governo e dos seus impactos sobre o funcionamento da economia, este trabalho busca evidências da Hipótese da Equivalência Ricardiana para o período de 2000 a 2017 no Brasil. Para tanto, são analisadas as influências das variáveis de política fiscal sobre o consumo privado e a poupança nacional por meio de um modelo VEC (Vector Error Correction), devido à constatação de relações de cointegração entre as séries de dados. Com base nas funções de impulso e resposta e na decomposição da variância, o modelo estimado traz resultados ora contrários aos apontados pela teoria, como as reações permanentes e diferentes de zero das variáveis consumo e poupança às inovações sobre os impostos e déficit público, ora coerentes com a hipótese, como a resposta nula do consumo ao choque na dívida pública. Os resultados não permitem rejeitar de todo a Equivalência Ricardiana, porém, foram identificados desvios em relação à teoria compatíveis com a interpretação do consumo como função da renda disponível. Além disso, a relação negativa entre a poupança nacional e o déficit público indica que a poupança privada não compensa integralmente a redução da poupança pública que resulta do déficit.

Given the importance of the funding of government budget deficits and its consequences for the economic activity, this work searches for evidence on the Ricardian Equivalence Hypothesis in Brazil from 2000 to 2017. The influence of fiscal policy variables on consumption and saving was analyzed through the estimation of a Vector Error Correction (VEC) model. This approach was employed due to the existence of cointegration relations among the time series. Based on the impulse-response functions and variance decomposition, the estimates bring forward results that mostly contradict those predicted by the theory: the reactions of the consumption and saving to the proposed innovations in taxes and public deficit are permanent and nonzero, although the response of consumption to a shock on public debt appeared to be null. This last result does not allow the rejection of Ricardian Equivalence, but the model identifies deviations from the theory that are compatible with the interpretation of consumption as a function of disposable income. The negative relationship between national saving and the public deficit indicates that private saving fails to fully compensate for the reduction in public saving that results from the deficit.