Operações de arrendamento mercantil : convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais

Abstract

O International Accounting Standards Board (IASB), emitiu em janeiro de 2016 a International Financial Reporting Standards (IFRS) 16 ‘Leases’, a qual substituirá o padrão atual International Accounting Standard (IAS) 17 ‘Leases’, tornando obrigatória sua adoção a partir de 1º de janeiro de 2019. No Brasil, a convergência à IFRS 16 ‘Leases’ se dará pelo cumprimento do Pronunciamento Técnico CPC 06 - Revisão 02. Este estudo tem por objetivo demonstrar quais são os efeitos da convergência às Normas Internacionais em operações de Arrendamento Mercantil, tendo como base as demonstrações financeiras de companhias de capital aberto listadas na BM&FBovespa do segmento de transporte aéreo. Trata-se de uma pesquisa documental, descritiva e de natureza quali-quantitativa. O segmento foi selecionado, devido ao substancial volume de arrendamentos de aeronaves e ao detalhamento do tratamento contábil referente aos contratos de arrendamento mercantis. Atualmente, estão listadas na BM&FBovespa, duas companhias: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Azul S.A. Com este estudo, verificou-se os efeitos da adoção da nova norma nas práticas contábeis, por meio da análise de índices financeiros. Observou-se que as companhias analisadas terão efeitos relevantes em todos os índices avaliados, sendo o índice de endividamento financeiro o mais impactado, com uma elevação de até 1.024% para companhia Azul S.A. e de até 113% para a Gol S.A. Conclui-se que tanto as companhias estudadas como os profissionais da área contábil, necessitam estar atentos para realizar, de forma antecipada, verificações aprofundadas sobre a adoção da IFRS 16 em suas demonstrações financeiras.

The International Accounting Standards Board (IASB), issued in January, 2016 the International Financial Reporting Standards (IFRS) 16 ‘Leases’, that will replace the actual International Accounting Standard (IAS) 17 ‘Leases’, making mandatory the adoption as of January 1st, 2019. IN Brazil, the convergence to the IFRS 16 ‘Leases’ will be provided through the compliance of the Technical Pronouncement (CPC) 06 – Revision 02. This study aims to demonstrate which are the effects of the convergence to the International Rules in Commercial Leasing Operations, on the basis of financial demonstrations of publicly traded companies listed on the BM&FBovespa in air transportation. This is a documental research, descriptive and of quali-quantitative nature. The segment was selected due to the substantial volume of airplanes leasing and to the detailed accounting treatment concerning the commercial leasing contracts. Nowadays, two companies are listed at BM&FBovespa: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Azul S.A. This study verified the effects of the adoption to the new standard in accounting practices, through the analyses of the financial index. It was observed that the analyzed companies will have relevant effects in all rates that were analyzed, but the financial indebtedness rate will be the most impacted, with a riser up to 1.024% for the Azul S.A. company and up to 113% to Gol S.A. company. It is concluded that not only the analyzed companies but also the professionals in accounting field must be aware to prepare in advance in-depth verifications concerning the adoption of IFRS 16 in their financial statements.