Uma visão do modelo brasileiro de constitucionalidade : considerações e aplicabilidade
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Date
2017Author
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Specialization
Abstract in Portuguese
O estudo visa analisar o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade. Assim, primeiramente foi necessário fazer uma relação entre os conceitos de soberania, Estado e Poder, somados também a relação destes com o exercício da democracia. Diante disso, através de uma pesquisa bibliográfica se identificou que o sistema de controle constitucionalidade adotado no Brasil é o misto ou representativo. Como resultado, verificou-se que o controle de constitucionalidade pátrio ainda carece de melh ...
O estudo visa analisar o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade. Assim, primeiramente foi necessário fazer uma relação entre os conceitos de soberania, Estado e Poder, somados também a relação destes com o exercício da democracia. Diante disso, através de uma pesquisa bibliográfica se identificou que o sistema de controle constitucionalidade adotado no Brasil é o misto ou representativo. Como resultado, verificou-se que o controle de constitucionalidade pátrio ainda carece de melhorias, entretanto, a partir da Constituição de 1988 muitas foram as evoluções contidas nas formas de se garantir o exercício da cidadania e a participação popular na tomada de decisão dos interesses do Estado. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de especialização em Advocacia de Estado e Direito Público.
Collections
-
Applied and Social Sciences (3536)
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