Mudanças climáticas e desastres no Brasil

Abstract

A presente pesquisa tem por finalidade a identificação do que vem a ser mudanças climáticas, quais são as causas que estão proporcionando essas mudanças e ao mesmo tempo, quais os impactos dessas mudanças para o planeta, em específico, os desastres naturais e ambientais. O aprofundamento teórico do estudo se perfaz por meio da pesquisa bibliográfica. A análise/apropriação teórica dos dados foi mediante às perspectivas analítica (na descrição dos textos lidos) e dialética, estabelecendo-se leituras para identificar concordâncias, discordâncias, contradições, superações. No primeiro capítulo da pesquisa é possível entender como as atividades do ser humano ou o sistema antrópico tem contribuído para modificar o clima do planeta, pois estamos vivenciando um aquecimento global. Todas essas mudanças acabam trazendo impactos para o sistema terrestre e um dos impactos é o aumento de desastres naturais, que afetam diretamente a população mundial. A pesquisa levanta dados da evolução histórica da normatização brasileira direta e indiretamente ligadas aos desastres. Apesar de haver um déficit de normatizações, as poucas regulamentações, caso fossem cumpridas pelos órgãos públicos, poderiam evitar vários desastres. Pode-se perceber na pesquisa que as mudanças climáticas causam diretamente os desastres, ocasionando um aumento dos eventos extremos. Assim, pode se identificar um aumento na concentração da população em grandes centros urbanos e isso faz com que os municípios percam o controle do planejamento de crescimento e a população mais carente acaba residindo em áreas de maior risco de desastres. Devido a esse desenfreado crescimento, o número de residências vulneráveis aumenta e consequentemente os desastres. Neste contexto, o judiciário entende que os entes federados acabam se omitindo por deixar de cumprir os requisitos expressos na legislação brasileira e são responsabilizados civilmente por não cumprir com suas obrigações e ainda, não são mais responsabilizados devido à dificuldade do autor comprovar o nexo de causalidade, pois a comprovação da omissão do ente público é muito grande, devido a relação de multidisciplinariedade de áreas.

This research’s objective is to identify what causes climate changes, what are the causes that are providing this changes and at the same time, which are the impacts of theses changes to the planet, in particular, natural and environmental disasters. The theoretical deepening of study is done through bibliographical research. Analysis/theoretical appropriation of data was by the analytical perspectives (in the description of the read texts) and dialetics, settling readinfs to identify agreements, disagreements, contradictions, overruns. In the first chapter of the research it is possible to understand how human activities ot the anthropic system has contributed to changing the planet’s climate, as we are experiencing global warming. All these changes end up bringing impacts to the Earth system and one of the impacts is the natural disastes increasing, which directly affects the world population. The research raises historical evolution of direct Brazilian standardization and indirectly linked to disasters. In spite of the deficit norms, the few regulation if they were done by public agencies, could prevent several disasters. It can be seen in the survey that climate change directly causes disasters, causing an increase in extreme events. So you can identify an increase in the concentration of population in major urban centers and this makes municipalities lose control of growth planning and the poorest population residing ends at greater risk of disaster areas. Due to this unrestrained growth, the number of vulnerable homes increases and consequently the disasters. In this contexto, the judiciary understands that federal agencies end up omitting for failing to comply with the requirements established by Brazilian law and are held accountable civilly for not complying with their obligations and yet are not accontable because of the difficulty of the author prove causation, because the evidence of public entity is too large due to multidisciplinar relationship of the areas.