Distribuição do ônus da prova e a advocacia pública : análise sob a ótica do princípio da cooperação

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar os reflexos do Princípio da Cooperação no sistema de distribuição dos ônus da prova e eventuais consequência para a atuação do Advogado Público. Para tanto, serão abordadas as características do princípio da cooperação no processo civil, sua origem e alcance. Também serão identificadas as regras gerais de distribuição dos ônus da prova no processo civil, bem como as características próprias da Advocacia Pública, a fim de conformar a sua atuação diante da distribuição das provas no modelo de processo cooperativo.

This paper aims to analise the effects of the principle of cooperation in the burden of proof distribution system in the civil procedure and the occasional consequences for the public attorney work. To do so, we will discuss the features of the principle of cooperation at the civil procedure code, trace its origin and reach. Also will be identified de general rules of burden of proof distribution in the civil procedure and public attorneys particularities for the purpose of shape its work in the context of a cooperative civil procedure model.