Tamanho, composição e características dos Conselhos de Administração no Brasil : o caso das companhias listadas no Nível 2 e Novo Mercado

Abstract

Este estudo apresenta o tamanho, a composição e as principais características dos Conselhos de Administração das empresas listadas no Nível 2 e no Novo Mercado, segmentos diferenciados de governança corporativa da BOVESPA. O Conselho de Administração é um dos principais mecanismos de governança corporativa nas empresas devido ao seu papel de tomador de decisões de controle, monitor dos gestores e fixador das diretrizes estratégicas organizacionais. O objetivo deste trabalho é apresentar o perfil dos Conselhos de Administração das companhias do Nível 2 e do Novo Mercado da BOVESPA. Para se conhecer a configuração do Conselho de Administração, foram levantados e analisados os dados sobre seu tamanho médio, duração média do mandato dos conselheiros, participação de familiares, executivos principais, conselheiros independentes e membros ligados ao grupo controlador além da ocorrência de board interlocking. As características levantadas foram comparadas com as recomendações dos códigos de boas práticas de governança corporativa, com o intuito de se conhecer não só o perfil dos Conselhos de Administração como sua adequação às melhores práticas. Os resultados obtidos mostram que a maioria dos órgãos estudados está de acordo com as sugestões de melhores práticas em aspectos como duração dos mandatos e tamanho do colegiado. A ocorrência de board interlocking mostrou-se uma prática comum, podendo trazer vantagens e desvantagens para as empresas. A incidência de familiares, membros da Diretoria Executiva ou ligados ao grupo controlador apareceram como componentes da composição dos Conselhos. A participação de conselheiros independentes mostrou-se apenas um pouco acima do mínimo exigido. O perfil dos Conselhos traçado mostra a necessidade de aumentar a participação de conselheiros independentes na sua configuração para que estes órgãos possam desempenhar sua função controladora e crítica da gestão com maior eficácia. Cabe às empresas buscarem cada vez mais a adesão às práticas recomendadas de boa governança, pois estas transmitem maior segurança e conforto aos investidores em relação às escolhas de suas aplicações.

This study presents the size, the composition and the main characteristics of the Board of Directors of the companies listed in the Nível 2 (Level 2) and Novo Mercado (New Market) different segments of corporative governance of the BOVESPA (São Paulo Stock Exchange). The Board of Directors is one of the main mechanisms of corporative governance in the companies due to its paper of controlling decisions, monitoring the managers and fixing the strategical guidelines of the organization. The objective of this work is to present the profile of the Board of Directors of the company of Level 2 and the New Market of the BOVESPA. To know the configuration of the Board of Directors, it had been raised and analyzed the data on its average size, average duration of the mandate of the directors, participation of family members, CEOs, independent directors and members from the main financial group plus the occurrence of board interlocking. The raised characteristics had been compared with the recommendations of the good codes of practical of corporative governance, with the intention of knowing not only the profile of the Board of Directors as its adequacy to the best practices. The results show that the majority of the studied boards are in accordance with the top suggestions of practices in aspects as duration of the mandates and size of the collegiate. The occurrence of board interlocking appeared as a common practice, being bringing advantages and disadvantages to the companies. Familiar members, CEOs and members of the main financial group are elements of the composition of the board. The participation of independent members of the board is slightly above of the minimum demanded. The profile of the board shows the necessity to increase the participation of independent directors in its configuration so the boards are more able to role its critical and controller function of the managers with increased effectiveness. The adhesion to the best practice recommended by the corporate governance guides has to be searched more and more by the companies, so they can transmit greater security and comfort to the investors in relation to their choices of financial applications.