Olhares sobre a avaliação por pares : institucionalização e limites da avaliação por pares no CNPq (1975 – 2016)

Abstract

Esta tese visa analisar a constituição, o funcionamento e os limites da Avaliação por Pares (AP) no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A pesquisa operou por dois caminhos distintos: um diacrônico e outro sincrônico. No primeiro, elaborou-se uma reconstrução histórica da AP praticada no CNPq entre 1951 e 2015 contextualizada pelas mudanças institucionais a que passou o órgão durante o citado período. O segundo caminho centrou-se na análise de dois estudos de caso que redundaram na elaboração de perfis dos Bolsistas de Produtividade em Pesquisa de Filosofia e Educação com bolsas vigentes no ano de 2016. Do um ponto de vista teórico, os resultados alcançados foram interpretados segundo as noções de Campo Científico de Pierre Bourdieu e Reconhecimento de Axel Honneth. Quanto à história da AP no CNPq constatou-se uma ligação entre o crescimento na quantidade de bolsas implementadas pelo órgão e uma maior formalização legal e institucional da AP, especialmente a partir da década de 1970. O próprio crescimento da comunidade científica brasileira possibilitou uma transição de procedimentos pessoais e informais de AP para um rígido, formal e impessoal circuito de imposições legais quanto a AP praticada no órgão. Quanto aos dois estudos de caso constatou-se que apesar de todas as restrições formais que atualmente regulam a AP no Conselho, especificidades históricas, geográficas, econômicas e relativas a gênero acabam por influir nos resultados dos processos de AP. Com base na pesquisa realizada, verificou-se a necessidade em se instituir uma maior transparência nos processos de AP no órgão de modo a se coadunar um aperfeiçoamento da própria prática da AP assim como um controle social da destinação dos recursos públicos mais democrático e acessível a sociedade civil.

This theses analyzes the institution, the mechanisms and the limits of peer review (PR) in Brazil’s National Council for Technological and Scientific Development (CNPq). Research was conducted at both diachronic and synchronic levels. At the diachronic level, I accomplished a historical reconstruction of PR practices in CNPq from 1975 to 2015, linking this reconstruction to the institutional changes undergone by the Council during this period. At the synchronic level, I focused on two case studies, which allowed me to outline the profile of researchers in Philosophy and Education with productivity grants (in 2016). Research findings were interpreted with the help of Pierre Bourdieu’s notion of Scientific Field and Axel Honneth’s idea of Recognition. As for the history of PR in CNPq, research results established a correlation between the increase in grants funded and the legal and institutional formalization of PR, particularly since the 1970s. The growth of the Brazilian scientific community entailed a shift from informal and personal PR procedures to the rigid, formal and impersonal mediating rules now in place. As for the two case studies, I found that despite all formal restrictions now governing the Council’s PR practices, historical, geographical, economical and gender based specificities still have an influence on the outcome of PR processes. Research results indicate the need for a greater transparency regarding the Council’s PR processes in order to improve practices and expand social control over allocation of public resources.