Entre cientistas, burocracias e uma coisa chamada patrimônio : uma etnografia da prática arqueológica no licenciamento ambiental

Abstract

Essa pesquisa de mestrado analisa as práticas da ciência arqueológica em projetos de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. O licenciamento ambiental é um instrumento burocrático regido pelo estado para fiscalizar e legislar sobre as obras de engenharia que impactam de alguma forma o meio ambiente, populações e o patrimônio cultural brasileiro. Dentro dessa prática há diversos trâmites nos quais algumas áreas do conhecimento são necessárias, como a biologia, a antropologia, a geografia, a geologia e a arqueologia. Estas devem identificar e registrar as características da área onde será feito o empreendimento, apontando para as medidas a serem tomadas. A arqueologia gere nesse contexto os sítios e bens arqueológicos que podem ser encontrados no local e quais devem ser as deliberações adotadas para sua preservação in loco ou a efetuação de um salvamento dos mesmos, ou seja, uma escavação arqueológica e a guarda do material proveniente em alguma instituição. Atualmente as pesquisas arqueológicas no licenciamento ambiental são o campo predominante de atuação dos arqueólogos no Brasil.Baseando-se principalmente nas teorias e métodos da antropologia da ciência, da tecnologia e da burocracia pretende-se analisar as redes sociotécnicas que emaranham arqueologia, burocracia, estado e iniciativa privada, as quais constituem e são constituídas de diferentes entidades, como o patrimônio, sítios arqueológicos e relatórios técnicos A pesquisa, uma etnografia da prática arqueológica, abarcou entrevistas com vinte e um arqueólogos que atuam no licenciamento ambiental e a análise de projetos e relatórios referentes ao licenciamento de diversos empreendimentos no estado do Rio Grande do Sul. Este panorama abrange diferentes agentes humanos e não humanos que transitam nas redes sociotécnicas do licenciamento ambiental e da arqueologia, como os cientistas, os projetos e relatórios técnicos, os burocratas, suas burocracias e documentos, os sítios arqueológicos e o patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), dentre outros. Ao regulamentar práticas científicas e relacionálas a etapas de projetos de engenharia, o licenciamento ambiental se mostra como uma ferramenta estatal de grande interesse político e analítico para a antropologia e para a arqueologia.

This master's research analyzes the practices of the archaeological science in environmental licensing projects in Rio Grande do Sul. Environmental licensing is a bureaucratic instrument governed by the state to supervise and legislate on engineering works that impact in some way the environment, communities and the Brazilian cultural heritage. Within this practice there are several procedures on which some areas of knowledge are necessary, such as biology, anthropology, geography, geology and archeology. They have to identify and register the characteristics of the area where the enterprise will be made, pointing to the measures to be taken. Archaeology is the steward in this context of the sites and archaeological goods that can be found in the place, deliberating what should be adopted for their preservation in loco or the realization of an archaeological rescue, that is, an archaeological excavation and giving the custody of the material to an institution. Currently the archaeological research in environmental licensing is the predominant field of action of archaeologists in Brazil. Based mainly on the theories and methods of the anthropology of science, technology and bureaucracy we intend to analyze the socio-technical networks that entangle archeology, bureaucracy, state and private initiative, which constitute and are constituted of different entities, such as heritage, archaeological sites and technical reports This research, an ethnography of archaeological practice, embrace interviews with twenty-one archaeologists who work on environmental licensing and the analysis of projects and reports regarding the licensing of several projects in the state of Rio Grande do Sul. This outlook encompasses different human and non-human agents who move through the sociotechnical networks of environmental licensing and archeology, such as scientists, technical projects and reports, bureaucrats, their bureaucracies and documents, archaeological sites and heritage, the Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN), among others. By regulating scientific practices and linking them to stages of engineering projects, the environmental licensing proves to be a state tool of great political and analytical interest to anthropology and archeology.