A descentralização dos sistemas educacionais : fundamentos e o caso brasileiro

Abstract

O presente trabalho se propõe a estudar a descentralização dos sistemas educacionais e a descentralização do sistema de ensino brasileiro. O primeiro capítulo se destina à conceitualização do sistema educacional, da descentralização dos sistemas educacionais e da divisão adotada para este trabalho; trará também estudos de caso e análises dos respectivos resultados de políticas de descentralização dos sistemas educacionais, com o objetivo de coletar evidências para a comparação com o caso brasileiro. O segundo capítulo traz um breve histórico do sistema de ensino brasileiro e o seu atual Plano Nacional de Educação para uma perspectiva de futuro, sempre sob a ótica da descentralização do sistema educacional. Por fim, foram encontrados alguns problemas no modelo de descentralização estabelecido no Brasil - especialmente na descentralização dos recursos através do Fundeb - além de deficiências estruturais no sistema de ensino que não permitem que a descentralização seja eficaz para o aumento da qualidade da educação.

The present work intends to discuss the decentralization of educational systems and the case of the Brazilian education system. The first chapter is aimed at the definition of the educational system, the decentralization of educational systems and the framework adopted. It also brings case studies and analyzes of the results of the decentralization policies of educational systems, with the objective to compare the evidence with the Brazilian case. The second chapter presents a brief history of the Brazilian education system and its current National Education Plan for a future perspective, always under the lenses of the decentralization of the educational system. Finally, some problems were found without decentralization model established in Brazil - especially in the decentralization of resources through FUNDEB. Structural deficiencies also impede the gains from decentralization.